Lava Jato

STJ rejeita recurso de Lula que tentava reverter condenação no caso do triplex

Ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz os processos da Lava Jato na Corte, rejeitou recurso da defesa

Estadão Conteúdo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h27
Lula tentava reverter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro
Lula tentava reverter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro (Lula preso)

BRASÍLIA - O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz os processos da Lava Jato na Corte, rejeitou nesta sexta-feira, 23, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tentava reverter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado no caso do triplex.

A defesa do ex-presidente, preso desde abril em uma cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba, pedia a absolvição e a anulação da sentença ou mesmo do processo em que foi condenado na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Fischer rejeitou ainda os recursos de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de Agenor Medeiros, ex-executivo da construtora. O ministro sequer chegou a analisar o recurso do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. A decisão monocrática, que ainda não está disponível, deve ser publicada na próxima segunda-feira, 26 de novembro. A defesa ainda pode recorrer.

O caso chegou à Corte Superior em setembro enviada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A remessa do processo ao STJ em Brasília foi determinada pela vice-presidente do TRF-4, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère. Ela havia suspenso o envio dos autos no dia 20 de julho, após pedido de reconsideração feito pela defesa do ex-presidente.

Lula está condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesse processo desde 24 de janeiro. Os desembargadores da 8.ª Turma Penal do TRF-4, a segunda instância da Lava Jato de Curitiba, por unanimidade sentenciaram o ex-presidente, que foi preso em 7 de abril.

Foi por essa condenação do caso triplex, confirmada em segundo grau em órgão colegiado, que Lula teve o registro de sua candidatura à Presidência da República pelo PT negado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 31, por estar inelegível, pelas regras da Lei da Ficha Limpa.

Outro lado

Procurada, a defesa do ex-presidente não retornou contato da reportagem até a publicação desta matéria.

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