COLUNA

Cadê a ética?

Atualizada em 11/10/2022 às 12h27

O PCdoB de Flávio Dino, no Maranhão, elegeu 43 prefeitos nas eleições de 2016. O partido, que defende a ética, a transparência na aplicação do dinheiro público e a honestidade, não tem feito o dever de casa quanto aos membros que estão filiados aos seus quadros. E isto inclui os prefeitos. Nos últimos dois anos, pelo menos cinco prefeitos comunistas foram acionados pela má aplicação dos recursos públicos.
O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, é um deles. Ele - que ganhou espaço na política se colocando sempre como um defensor árduo da ética - como prefeito já foi acionado mais de uma vez pelo Ministério Público acusado de improbidade administrativa.
A mais recente denúncia refere-se à contratação por R$ 6,4 milhões de uma empresa para locação de veículos. O problema é que a empresa não tem os veículos e se o gestor comprasse os equipamentos, segundo afirmou o Ministério Público de Contas, seria mais “barato” que alugar caminhões, carreta e máquinas.
Como a empresa não tem os veículos para alugar e o contrato parece ser alto demais, o TCE mandou suspender o pagamento. Mas logo Dutra, que por tantas vezes subiu à tribuna da Assembleia ou da Câmara Federal para acusar adversários de desvio de dinheiro público?
Outro prefeito do PCdoB que é alvo de ações por improbidade é o de Barra do Corda, Eric Costa. Ele, nos últimos dois anos, já foi acionado mais de três vezes pelo MP. A mais recente ação foi por irregularidade na contratação de empresa funerária.
Sidney Pereira, de Anajatuba, e Francisquim Tavares, de Serrano do Maranhão, também estão no rol dos prefeitos comunistas que já foram alvo de investigação e representação do MP.
Pelo visto, o PCdoB realmente não se importa com o que os seus filiados fazem em suas funções públicas. Não há notícias de alguma posição do partido contra esses gestores. Mas nem poderia ocorrer, já que a legenda passou a mão na cabeça do deputado estadual Levi Pontes, que foi gravado negociando pescado em troca de apoio político e depois flagrado usando a estrutura do governo na UPA de Chapadinha, também em busca de dividendos políticos.
E olha que o PCdoB é o partido que defende a ética. Imagina se assim não fosse!

Falhas
A licitação que levou ao contrato da Prefeitura de Paço do Lumiar com a empresa de locação de veículos também sofre com falhas, segundo o Ministério Público de Contas (MPC).
Segundo o órgão de fiscalização, não houve publicidade no processo, termo de referência está impreciso e indício de despesa antieconômica.
Unido a tudo isto, ganha a licitação uma empresa que vai alugar 16 caminhões, 16 máquinas e uma carreta, mas não tem qualquer equipamento desses para fornecer. Isso pode?

Cortando gastos
O governador Flávio Dino já sinalizou que os servidores públicos deverão ser um dos alvos principais de seus cortes de gastos logo no início de sua nova gestão.
Depois de dispensar cerca de 300 policiais da reserva que trabalhavam na administração da Polícia Militar, o comunista quer agora de volta todos os funcionários públicos cedidos a outras instâncias de poder.
No caso da PM, o governador conseguirá de volta os policiais cedidos para o governo federal para compor a Força Nacional. Isso reduzirá o impacto de retirar os reformados, que serão substituídos pelos combatentes que estavam nas ruas.

Cobertor curto
O problema de retirar da Força Nacional os policiais maranhenses (os bombeiros e policiais civis também) é que o governador do Maranhão vai deixar de dar a contrapartida ao Governo Federal.
Pela política de segurança pública, os estados cedem policiais e em troca recebem por meio de convênios viaturas, equipamentos de segurança e armamento.
Pelo visto, o cobertor de Flávio Dino está curto. Ele tenta cobrir a cabeça e deixa os pés descobertos, e quando tenta o contrário, deixa a cabeça sem cobrir. Não está sendo fácil!

Sem previsão
O governo do Maranhão não deve cumprir o acordo que tem com os médicos sobre o pagamento de salários atrasados.
Pelo acordo firmando entre o Sindicato dos Médicos, o Conselho Federal de Medicina e a Secretaria Estadual de Saúde (SES), até hoje os pagamentos dos salários de setembro devem ser concluídos.
No entanto, não há previsão para a quitação com os médicos. Além do mês de setembro, o governo deve há cerca de mil médicos em todo o estado os salários de outubro.

Caos
Na próxima semana, o CRM e o Sindicato dos Médicos voltarão a se reunir para verificar se todos os profissionais receberam os seus salários referente a setembro.
Se o acordo não for cumprido integralmente, as entidades vão deliberar sobre como agir. Os médicos ainda não pararam porque o serviço prestado por eles é essencial, já que trata da vida do ser humano.
Mesmo assim, o CRM e o Sindicato não descartam a redução na prestação de serviços caso o governo não regularize a situação.

Eleição
No próximo dia 12 de dezembro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vão escolher a nova mesa diretora do órgão.
Por enquanto, o único candidato é Nonato Lago, que deverá substituir Caldas Furtado, que não tentará a reeleição. O conselheiros Washington Oliveira será o vice-presidente de Lago na Casa.
Mesmo sem qualquer informação oficial, há rumores de que o conselheiro Edmar Cutrim anda conversando para tentar se viabilizar e voltar a comandar o tribunal. Será?

DE OLHO

R$ 19 milhões já foram gastos em pagamentos no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev). Pela Lei Orçamentária de 2018, aprovada na Assembleia Legislativa, o órgão nem orçamento tinha.

E MAIS
• O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum (PR), garante que sairá candidato em 2020 à Prefeitura de São Luís.

• Além dele, já são cogitados outros nomes como dos deputados Bira do Pindaré (PSB) e Eduardo Braide (PMN).

• O nome do deputado Adriano Sarney (PV) já vem sendo colocado também como possível candidato na sucessão na capital. O parlamentar nunca comentou a respeito dessa possibilidade.

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