COLUNA

Sinal de alerta

Atualizada em 11/10/2022 às 12h27

A Prefeitura de São Luís, finalmente, se virou para a real possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. O alerta foi acionado após notícias de que o pedido já tinha seis assinaturas e outras já estavam na promessa de serem dadas. Diante disso, o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto, foi a campo para conversar com os parlamentares.
A primeira ação foi chamar o vereador Antônio Garcês para que ele retirasse sua assinatura. O lógico seria ele nem ter assinado, já que pertence ao PTC, partido do pai do prefeito Edivaldo Júnior, o deputado Edivaldo Holanda. Com a retirada da assinatura, a estratégia é mostrar que o movimento pró-CPI começou a se dissipar.
Mas a aposta maior da gestão municipal é quanto a postura adotada pelo secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, que nunca se recusou a prestar esclarecimentos aos vereadores de São Luís. Segundo informou a coluna, Jota Pinto garante que o gestor da Semus já encaminhou expediente à Câmara de Vereadores se colocando à disposição para prestar todos os esclarecimentos sobre a pasta.
Apesar de toda essa disponibilidade, Lula Fylho e Jota Pinto sabem que não será suficiente somente esta estratégia. Os vereadores - principalmente os que apoiaram a reeleição de Edivaldo Júnior e eram vistos como da base - querem mais atenção e, principalmente, no que diz respeito à liberação das emendas parlamentares.
Por sinal, elas são o motivo maior para uma postura menos amistosa da Câmara com a Prefeitura de São Luís.
O fato é que o primeiro sinal foi a aprovação do Orçamento Impositivo. O sinal seguinte está sendo a CPI e o próximo sinal já está programo: o orçamento de 2019 ainda a ser votado.

Tarefa difícil
Apesar de a Prefeitura ter despertado para os sinais de “insatisfação” na Câmara, é verdade que colher as assinaturas para uma CPI não está sendo tarefa fácil.
O autor da proposta, Estevão Aragão (PSDB), vem conversando com os colegas desde a semana passada, mas ainda não conseguiu avançar.
Aragão precisa de uma “força” e esta poderá vir do presidente da Casa, Astro de Ogum (PR). O fato é que Estevão tem cinco assinaturas e precisa de, no mínimo, outras seis.

Sem importância
O evento que reuniu os governadores do Nordeste, em Brasília, acabou tendo sua importância diminuída pela ausência de representantes do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, não admitiu que iria ao encontro com qualquer membro do futuro governo, mas depois percebeu que a ausência de Bolsonaro ou de seus representantes deixou sem luz o encontro.
Para tentar chamar atenção, Dino e os demais governadores do Nordeste editaram uma carta e encaminharam ao presidente eleito solicitando uma audiência.

Encontros
Além de Dino, foi a Brasília o homem forte de seu governo, o secretário Márcio Jerry, que não acompanhou o governador como auxiliar, mas como deputado federal eleito.
Jerry participou de encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que reuniu parte dos futuros membros da bancada maranhense a partir de 2019.
O comunista também perambulou pelos gabinetes dos deputados federais do PCdoB, PSB e PDT. Uma tentativa de mostrar que a esquerda não morrerá a partir do próximo ano.

Sem defesa
A redução do PIB no Maranhão nos anos de 2015 e 2016 repercutiu na Assembleia Legislativa. Deputados da oposição se revesaram para mostrar os problemas nas finanças do estado.
O que chamou atenção foi que os deputados governistas não se manifestaram para rebater a fala dos oposicionistas.
Nem o líder do governo, Rogério Cafeteira (DEM), e nem o professor Marco Aurélio (PCdoB) foram à tribuna para defender o chefe.

Tudo dominado
Governo interfere até mesmo nas entidades empresariais. Tudo para ter o domínio de todas as instâncias sociais.
Tudo indica que um acordo está por vir na sucessão da diretoria do Sebrae, marcada para amanhã, sexta-feira.
Veja quem são os indicados do governo: Albertino Leal - Superintendência; Sérgio Sombra- Diretoria Técnica; Rachel Jordão - : Administração e Finanças.

Julgamento
A prestação de contas de campanha dos candidatos eleitos em outubro deverá começar a ser julgada a partir da próxima semana.
A Corte Eleitoral do Maranhão definiu que as contas serão julgadas monocraticamente quando não houver divergência com o Ministério Público Eleitoral.
Caso exista divergência, a prestação de contas vai para o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para análise.

DE OLHO
R$ 6 milhões é o valor da dívida que o governo acumula por ano com o IPREV, segundo denúncia de deputados da oposição na Assembleia Legislativa.

E MAIS

• O TRE deve julgar a prestação de contas de campanha dos eleitos antes do dia 18 de dezembro, data em que ocorrerá a diplomação.

• Pela legislação, somente podem ser diplomados os eleitos que estão com suas contas julgadas mesmo se estas forem reprovadas.

• Devido a isso, os técnicos do TRE estão priorizando a análise da prestação de contas dos candidatos eleitos. O ritmo de trabalho no tribunal está acelerado, para que tudo seja concluído a tempo.

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