Investigação

Com oito assinaturas, CPI da Saúde ganha força na Câmara de SL

Pedido de criação da comissão é do vereador Estevão Aragão (PSDB), que quer investigar folha de pessoal da Semus, que tem 6,5 mil funcionários

Carla Lima/Editora de Política e Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h27
Estevão Aragão quer CPI para investigar quantidade de servidores na pasta comandada por Lula Fylho
Estevão Aragão quer CPI para investigar quantidade de servidores na pasta comandada por Lula Fylho (Estevão Aragão)

Carla Lima
Editora de Política
Thiago Bastos
Da editoria de Política

A proposta de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a suposta folha de funcionários fantasma na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís ganhou força no início desta semana com o recolhimento – até o fechamento desta edição – de oito das onze assinaturas necessárias para a abertura da apuração.
A sugestão de criação da CPI é do vereador Estevão Aragão (PSDB) que repercutiu o fato na sessão de ontem da Câmara Municipal. Ele e outros parlamentares haviam encabeçado a ideia após visita do titular da pasta, Lula Fylho, à Casa no início deste mês que deixou de responder questionamento dos vereadores.

Trâmite
Caso o número de assinaturas necessárias para a criação da CPI seja atingido, de acordo com o regimento interno, a Mesa Diretora é obrigada acatar a sugestão e dar início aos trabalhos. A O Estado, o vereador tucano disse que ainda está na fase de negociações com outros colegas para convencê-los acerca da importância da matéria.
“Ainda não podemos confirmar que, de fato, essa comissão será aberta. O que sabemos é que se trata de questão séria e que merece ser invocada por esta Casa”, afirmou. Ele também não quis antecipar os nomes dos vereadores que já assinaram o projeto. Esta é a maneira de evitar que assinaturas sejam retiradas da proposta por pressão do Poder Executivo.
O vereador também teceu críticas à liderança do governo na Câmara, Pavão Filho (PDT). “Houve lideranças desta Casa que disseram que quem não deve, não teme. Pois bem, esta é a hora de provar exatamente isso”, disse. Por sua vez, Pavão Filho não respondeu à provocação do colega.
Apoiador da criação do grupo de apuração interno, o também vereador Umbelino Júnior (PPS) citou dados que, segundo ele, devem ser esclarecidos pelo poder público. “São mais de 6 mil funcionários em uma pasta. É preciso explicar estes números. A sociedade precisa saber se recursos públicos estão sendo mal usados ou para proteger aliados”, frisou.
Os trabalhos de articulação da CPI foram parcialmente suspensos na semana passada. Parte das assinaturas foi recolhida durante a sessão de ontem. Segundo o rito oficial, caso seja aberta, a comissão terá até 90 dias (com possibilidade de prorrogação) para fazer convocações, analisar documentos e outras tarefas. Se for aprovada, um dos que deverá prestar esclarecimentos é o atual titular da saúde, Lula Fylho.

Executivo x Legislativo

Caso a CPI seja instalada, esta será a segunda derrota do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), no Legislativo Municipal. Há cerca de duas semanas, a maioria dos vereadores aprovou a proposta do Orçamento Impositivo para o Executivo. Com isto, o prefeito passará – a partir de 2019 – a liberar as emendas parlamentares. Outra batalha que o pedetista deverá enfrentar ainda na Casa será a aprovação da proposta de Orçamento para 2019. Parlamentares já estão estudando a peça para apresentar emendas.

Vereador pede convocação do secretário Lula Fylho

O vereador Umbelino Júnior, que preside a comissão de Saúde na Câmara, apresentou requerimento solicitando a convocação do secretário de Saúde, Lula Fylho, para prestar esclarecimento sobre os medicamentos comprados pelo município e que perderam validade em depósito.
A proposta foi colocado em pauta, mas não chegou a ser votada porque o vereador Honorato Fernandes (PT) pediu vistas por 72 horas. Com isto, o requerimento deverá voltar a pauta da Casa na próxima semana.
O requerimento pedindo a convocação de Lula Fylho foi apresentado porque o gestor não enviou informações solicitadas pela comissão de Saúde da Casa a respeito dos medicamentos vencidos.
“A situação da nossa saúde é precária. O vereador que está nas comunidades realmente sabe a situação que vive a nossa população, a dificuldade em conseguir a realização de um exame, falta dignidade. Somos cobrados e fazemos nosso papel de fiscalizar, mas nossas reivindicações não estão sendo atendidas. Enquanto isso, estamos vendo nos jornais os medicamentos que não foram distribuídos e estavam armazenados sem serem utilizados. Precisamos apurar para saber o que realmente está acontecendo”, disse Umbelino.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.