SÃO LUÍS –No Maranhão, 38 mulheres foram assassinadas até o mês passado, enquanto no ano passado, foram 50 mortes. O Brasil ocupa a 5ª posição no ranking de homicídios de mulheres, com cerca de 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres. Esses dados foram lembrados no encerramento da II Semana de Combate ao Feminicídio do Maranhão, promovida pela Polícia Civil do Estado, realizada na manhã de ontem, na Feirinha São Luís, que atrai centenas de pessoas para a Praça Benedito Leite, no Centro Histórico. Na ocasião, para conscientizar a população sobre a realidade, houve panfletagem às centenas presentes, além da reapresentação artística em alusão à temática de três escolas vencedoras do concurso de talentos com tema feminicídio.

O evento, que teve como objetivo incentivar o diálogo e a conscientização de homens e mulheres para combater a violência doméstica e o crime de feminicídio, aconteceu entre os dias 13 e 18, com várias palestras em locais específicos, como escolas, e panfletagem, sendo este último o maior meio de disseminação acerca do assunto, que teve por pretensão atingir o maior número de pessoas.

De acordo com a delegada titular do Departamento de Feminicídio, vinculado à Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), Viviane Azambuja, a realidade tem por necessidade ser debatida em todos os setores da sociedade, não só para que os números de casos sejam reduzidos, mas para que não se tenha casos, pois esse é o principal objetivo das forças de segurança e que merece ser adotado, também, pela sociedade.

“Tivemos como foco, este ano, envolver os estudantes nesse trabalho, porque não adianta investigar um determinado caso, elucidá-lo, e realizar a prisão do autor, porque, ainda assim, os crimes continuarão acontecendo. Nessa perspectiva, vimos a necessidade de agregar para uma mudança cultural e de mentalidade de todas as pessoas, porque só assim poderemos mudar a realidade”, declarou a delegada.

Ainda de acordo com Azambuja, voltar a campanha para os mais jovens e estudantes foi uma estratégia para levar o conhecimento sobre os casos dos crimes de gênero mais longe, além de tentar mudar, desde já, o comportamento daqueles que são o futuro do estado.

“Esse projeto, além de tudo, serviu para que os estudantes se engajassem em saber mais a fundo sobre o assunto e buscassem internalizar a ideia de que a mulher deve ter os mesmos direitos que os homens têm na sociedade, pois não se pode mais admitir a morte do indivíduo pelo simples fato de ser mulher”.

Dossiê
De acordo com informações do Dossiê do Feminicídio, grande maioria das mulheres são assassinadas por parceiros ou ex, por familiares, por desconhecidos, estupradas, esganadas, espancadas, mutiladas, e que parte da culpa por esses crimes ainda são da sociedade e do Estado.

Segundo a titular da Coordenadoria Municipal da Mulher, Vânia Marta Albuquerque, o feminicídio passar a estar mais em voga no momento em que foi criado pela Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal. “Com essa alteração, as coisas vêm mudando, contudo, ainda entendemos que o município de São Luís precisar tratar esse assunto de forma incessante, para que possamos prevenir mais casos de feminicídio, que é um crime multidimensional, pois afeta a mulher de todas as formas, e este é um problema do Estado, sim, mas também da sociedade”, frisou.

Feminicídio
Criado pela Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), o feminicídio é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio e na prática é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher” l

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