SÃO LUÍS - Jurisdicionados e usuários da comarca de Balsas (a 774 km de São Luís) tiveram a oportunidade de ser atendidos pelo ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, durante a segunda edição do Projeto Ouvidoria Itinerante, realizada na terça (13) e ontem, no Salão do Júri do Fórum da Comarca.

A Ouvidoria Itinerante consiste no atendimento personalizado a cada cidadão da comarca, que pode se manifestar e contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e cartorários prestados no município. A primeira edição do projeto ocorreu na Comarca de São Mateus, no dia 1º de outubro deste ano.

Durante dois dias, a população do Sul do Maranhão teve a oportunidade de se manifestar, de forma individualizada. Cada reivindicação, sugestão ou reclamação foi anotada pelo ouvidor-geral, que esteve acompanhado de integrantes da Coordenação e Secretaria da Ouvidoria do Judiciário maranhense.

“Avaliando a forma anterior como as audiências eram feitas, percebemos que a população não ficava à vontade para expor suas particularidades. Agora é diferente, pois o atendimento está mais humanizado. Cada cidadão ou cidadã pode falar sobre a sua demanda de forma direta, aberta e, de acordo com cada caso, vamos informar e orientar o manifestante sobre a atual situação de seus processos na Justiça”, explicou o desembargador.

Ainda sobre a metodologia adotada, o magistrado ressalta que também há o momento para que juízes e servidores se manifestem acerca do trabalho na comarca. “Aproveitamos a nossa visita para conversar com os colegas magistrados e equipe de servidores da comarca. Precisamos saber quais são os problemas e dificuldades enfrentadas para a execução do trabalho deles”, ressaltou o desembargador José Luiz Almeida.

Os juízes da comarca de Balsas, Pedro Henrique Holanda Pascoal (diretor do Fórum), Nirvana Maria Mourão Barroso, Elaile Silva Carvalho e Tonny Carvalho Araújo Luz, recepcionaram o ouvidor-geral do Judiciário e foram unânimes ao destacar a importância da realização do projeto que se propõe a ouvir, além da comunidade, servidores e magistrados, a fim de registrar as sugestões e providenciar mudanças que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional em Balsas.

O defensor público de Balsas, Germano Martins Coelho, que esteve na companhia da defensora pública, Elane Ferreira, elogiou a iniciativa da Ouvidoria do Judiciário maranhense. “Não é momento só para reclamações, mas para unir forças entre as instituições, pois toda a sociedade balsense ganha com este diálogo”, avaliou Germano Martins, ao citar que conversou com o ouvidor sobre a situação da unidade prisional de Balsas, que está com lotação máxima. Ele disse que um relatório feito pela Defensoria Pública municipal já foi entregue à comarca para buscar melhorias no sistema prisional.

Diálogos

No primeiro dia na comarca, o desembargador José Luiz Almeida e sua equipe realizaram cerca de 30 atendimentos no Fórum de Balsas. Ao final de cada conversa com o ouvidor, os cidadãos comentavam sobre a esperança de ter as reivindicações atendidas.

Foi o caso da professora Arlete Félix Brito Ferreira, mãe de Karina Brito Ferreira, morta em dezembro de 2016, durante uma operação da Polícia Militar em Balsas para prender a quadrilha que tentou assaltar a agência do Banco do Brasil no município de Fortaleza dos Nogueiras. Na ocasião, Karina e sua irmã, Kamila Brito Ferreira, foram confundidas com assaltantes. “Há muito tempo espero por justiça e acredito nela. Eu vim aqui para contar a minha história e ser ouvida. Tenho fé que terei a resposta para tudo que aconteceu com a minha filha”, disse a professora, sobre o processo que tramita na 4ª Vara Criminal da comarca.

O mototaxista Antônio Gomes da Silva, 56 anos, chegou cedo ao local do evento para contar sobre os quatro processos que possui tramitando na comarca. “Tenho um processo do ano de 1998 e outros três mais atuais. Conversei com o ouvidor e recebi as orientações necessárias da equipe para acompanhar meus casos de forma certinha”, comentou.

Servidores da comarca também participaram do projeto promovido pela Ouvidoria. Em nome de um grupo de servidores, Heber Queiroz, auxiliar judiciário que exerce a função de oficial de Justiça temporário, falou acerca de alguns problemas que dificultam a melhor prestação jurisdicional à população.

Entre vários itens apresentados, ele citou a necessidade de mais servidores, diante do aumento da demanda de trabalho, ocasionado, também, pelos processos oriundos dos termos de São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso, demanda essa agregada recentemente à comarca de Balsas. “Com esse aumento de processos, solicitamos uma maior sensibilização da administração para atender o pleito dos servidores e termos melhores condições de atender ao jurisdicionado, com mais eficiência e qualidade”, afirmou.

Sugestões

As manifestações apresentadas pelos jurisdicionados durante o evento serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário. Os questionamentos serão esclarecidos em tempo hábil, e os interessados serão informados sobre os resultados de suas sugestões e reclamações.

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo). O órgão pode ser acionado pelo telefone 0800 707 1581 (Telejudiciário); por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br); “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência; ou presencialmente.

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