Desde o lançamento em 2012 da campanha “Maria da Penha em Ação - prevenção da violência doméstica nas instituições de ensino”, desenvolvida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o número de processos movimentados pelas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Mulher de São Luís vem aumentando gradativamente. Se no ano inicial era aproximadamente 400 processos, em 2018 esse percentual saltou para 10 mil, sendo 5 mil processos judiciais eletrônicos de medidas protetivas na 22ª Promotoria, situada na Casa da Mulher Brasileira; e 5 mil processos físicos na 21ª Promotoria, ambas em São Luís, conforme Selma Martins, promotora de Justiça da 22ª Promotoria.

“O número de processos aumenta cada vez mais. Porém, a quantidade de mulheres que não denunciam as agressões que sofrem, é ainda maior, o que é preocupante. Temos um dado muito bom, que nos últimos seis meses não houve feminicídio em São Luís. A campanha conscientiza, começando pelos estudantes, e a Justiça responde de forma eficiente. Só conseguimos prevenir a violência contra a mulher, por meio da Educação. Os casos mais comuns, que rendem processos, são ameaças, lesão corporal, tentativa de feminicídio. As mulheres não têm que ter medo de denunciar”, explicou Selma Martins, na 22ª Promotoria de Defesa da Mulher, na Casa da Mulher Brasileira.

A promotora falou sobre a estrutura dos órgãos especializados no combate à violência contra a Mulher. “Atualmente, há um trabalho integrado, entre as Delegacias da Mulher, Patrulha Maria da Penha, Ministério Público e entre outras instituições. Temos resultados positivos. Dispomos até de alojamentos, para as mulheres que estejam em vulnerabilidade social muito acentuada. Tem casos que essas mulheres são encaminhadas até para o interior do Estado, quando estão ameaçadas. O MPMA tem uma ótima estrutura física, mas há uma falta de pessoal, que em breve será resolvido.

Caminhada
Com a finalidade de chamar a atenção da população para o combate a violência doméstica contra a mulher, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, realiza hoje (13) uma caminhada no centro da capital. A concentração da caminhada será, às 8h, na Praça João Lisboa e percorrerá o Centro Histórico. A atividade marca o encerramento da campanha “Maria da Penha em Ação” em 2018.

DENÚNCIAS

As mulheres vítimas de violência podem registrar denúncia, por meio do 180 e/ou podem se dirigir até a Casa da Mulher Brasileira, situada na Av. Prof. Carlos Cunha, 572, no Jaracati.

NÚMEROS

2012 início da campanha “Maria da Penha em Ação - prevenção da violência doméstica nas instituições de ensino”, do MPMA
400 processos, aproximadamente eram apreciados pela Justiça, no início das atividades
10 mil processos são apreciados em seis anos depois, em 2018, sendo 5 mil processos judiciais eletrônicos de medidas protetivas na 22ª Promotoria 5 mil processos físicos na 21ª Promotoria

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