Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) num caso ocorrido no interior de São Paulo deixou de cabelos e pé os comunistas do Maranhão.
Na última terça-feira, 6, os ministros da corte eleitoral decidiram cassar, por unanimidade, os mandatos da prefeita e da vice-prefeita de Cajamar (SP), respectivamente Ana Paula Polotto Ribas (PSB) e Dalete de Oliveira.
A acusação: abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. A decisão também tornou as rés inelegíveis por oito anos.
A corte entendeu que Ana Paula, candidata à reeleição, e Dalete, à época ainda vereadora, se beneficiaram de obras de pavimentação e recapeamento das ruas do município nos meses que antecederam as eleições com o objetivo de influenciar o resultado do pleito.
O caso é idêntico ao que levou à declaração da inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), de Márcio Jerry (PCdoB), além do prefeito e do vice de Coroatá, Luizinho da Amovelar (PT) e Domingos Alberto (PSB), respectivamente - estes também já cassados em decisão de primeiro grau.
Como apresentaram recursos, todos os condenados pela juíza Anelise Reginato, de Coroatá, conseguiram suspender os efeitos da decisão. Mas o processo ainda será julgado pelo TRE-MA e, fatalmente, também chegará ao TSE.

Cassada
Por falar em cassação, a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP), foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nesta semana.
Por 4 votos a 2, a corte eleitoral maranhense entendeu que ela e seu vice, Juscelino Júnior, cometeram crime de abuso de poder nas eleições de 2016.
A decisão já foi comunicada à Câmara de Vereadores, cujo presidente deve assumir interinamente o comando do município. A prefeita e o vice ainda devem recorrer.

Mais cassados
Atualmente, o Maranhão tem três prefeitos cassados: além de França do Macaquinho, já foram condenados pelo TRE-MA os prefeitos de Sambaíba e de Bela Vista.
No primeiro caso, o prefeito Raimundo Filho e o vice-prefeito Edson Rodrigues foram condenados por retirar vantagens de servidores no período eleitoral.
Em Bela Vista, o prefeito Orias de Oliveira Mendes e a vice-prefeita, Vanusa Santos Moraes, contrataram funcionários sem concurso público no período vedado das eleições de 2016.

Nova reunião
Após uma série de questionamentos dos deputados de oposição em reunião nesta semana, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) deve mandar novamente técnicos à Assembleia Legislativa para explicar pontos obscuros da Proposta de Orlamento de 2019.
Pegos de surpresa pela atuação dos parlamentares que estiveram na audiência, os governistas alegaram que a reunião estava marcada para tratar de metas fiscais, não de orçamento, e deixaram de apresentar dados.
Diante da pressão, a Seplan terá de voltar à Casa para presta esclarecimentos.

Iprev
O deputado César Pires (PV) segue aguardando informações oficias do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) sobre o défict da Previdência estadual.
O parlamentar encaminhou ofício ao órgão com pedido de esclarecimentos sobre como o Estado pretende estancar a sangria das contas de pensões e aposentadorias do Maranhão.
- Precisamos ter mais detalhes sobre tudo isso. Vamos votar isso em plenário, daremos aval ao governo para executar esse Orçamento, então, não podemos apenas aprovar sem entender o que vamos autorizar -, diz.

Aniversário
O Ministério Público do Maranhão pediu à Justiça Estado o cancelamento de um show de forró marcado para o dia 10 de novembro em comemoração ao aniversário da cidade de Cajari.
Segundo a promotoria, a empresa vencedora da licitação para a festa apresentou proposta de R$ 158 mil. Mas a principal atração, entre quatro escolhidas, cobra sozinha cachê superior ao valor de R$ 300 mil.
Além disso, a divulgação da festa, segundo apurado pelo MP, acontece desde o mês de junho de 2018, muito antes do processo licitatório ser iniciado.

Sem liminar
Segue sob a responsabilidade do juiz federal Clodomir Reis a ação popular protocolada em que se pede que o Estado do Maranhão seja obrigado a devolver R$ 80 milhões à Emap.
O caso voltou à tona na sexta-feira, 9, após a divulgação de decisão da Antaq proibindo novas transferências de recursos do Porto do Itaqui para contas do Governo do Maranhão.
Ao analisar o caso liminarmente, em julho, o magistrado preferiu conceder maior prazo para a apresentação de provas no caso. A decisão da Antaq pode ajudar no seu convencimento.

DE OLHO

R$ 21,2 bilhões é a estimativa do Orçamento do Estado do Maranhão para 2019, segundo proposta encaminhada à Assembleia Legislativa.

E MAIS

• O governador Flávio Dino falou, falou, mas, ao final, não explicou mesmo que medidas está tomando para recompor o caixa do Fepa.

• Além de Aluisio Mendes (PODE), quem avança em articulações em Brasília para se tonar um interlocutor do Maranhão no governo Bolsonaro é o deputado federal Juscelino Filho (DEM).

• O sucesso da Feirinha São Luís garantiu ao prefeito Edivaldo Junior (PDT) o “Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor” na categoria “Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual”.

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