SÃO LUÍS - A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luis intensificou as audiências de conciliação nas demandas de saúde que envolvem crianças e adolescentes. A pauta de audiências extraordinárias seguirá até o final do mês de novembro deste ano, ocasião em que os trabalhos serão reavaliados para continuar em 2019.
Boa parte das ações propostas à 1ª Vara da Infância e da Juventude se relaciona a questões de saúde, que vão desde o fornecimento de medicamentos e insumos a internações hospitalares e tratamentos fora do domicílio (TFD).
O juiz que preside a vara, José Américo Abreu Costa, informou que todos os casos são emergenciais e apreciados em tempo hábil, numa espécie de plantão judicial permanente, por uma equipe de servidores qualificada para atendimento dessas demandas. "Além das ações de saúde, atendemos outras situações de risco, tais como suspeitas de abusos sexuais, maus-tratos e negligência familiar. Temos que priorizar as próprias prioridades, para efetivar um atendimento eficaz”, declarou o juiz.
Conciliação
As audiências de conciliação estão dentro da natureza principiológica no novo Código de Processo Civil, que estabeleceu a conciliação, a mediação e a cooperação como meios rápidos de resolução de conflitos.
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