O deputado estadual Adriano Sarney (PV) reforçou ontem a cobrança por dados oficiais do Governo do Maranhão a respeito da situação da Previdência estadual, depois da revelação de que o Estado estadual não tem disponibilidade de caixa para honrar o pagamento de pensões e aposentadorias de beneficiários no ano que vem.
A informação foi repassada por técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) do governo Flávio Dino (PCdoB) a deputados na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa em reunião ocorrida na terça-feira, 7.

Sem explicação
Com a negativa do governo de explicar como o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) chegou a essa situação e o que será feito para contorná-la, o parlamentar divulgou um vídeo para anunciar que conseguiu dados do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) que comprovam a dilapidação do patrimônio da Previdência maranhense.
“Depois de muito esforço consegui os dados oficias do governo comunista, que dizem respeito ao fundo de Aposentadoria dos funcionários público, o Fepa”, disse ele, no material produzido por sua assessoria.
Segundo os dados apresentados pelo deputado, de R$ 1,2 bilhão do Fepa que estavam investidos em fundos e aplicações em dezembro de 2014, havia em setembro de 2018, quase quatro anos depois, apenas R$ 181 milhões.
“O saldo do Fepa está em míseros R$ 181 milhões. Isto porque no final de 2014 o saldo do Fepa era de mais de R$ 1,2 bilhão. O governador Flávio Dino conseguiu, em quase quatro anos de mandato, acabar com o fundo dos aposentados do Estado do Maranhão”, completou.
Adriano reiterou o alerta de que, mantida a atual situação, o governo corre o risco de não conseguir pagar aposentadorias e pensões já em 2019.
“Não terá dinheiro para pagar as aposentadorias já no ano que vem, a não ser que faça alguma magia”, ressaltou.

Saques
O Estado revelou ainda em julho que o governo Flávio Dino vem, desde 2015, promovendo saques de aplicações financeiras que garantiram bons rendimentos ao Fepa.
Segundo dados oficiais - extraídos das publicações do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Governo do Maranhão e atualizados até o primeiro bimestre de 2018 - os comunistas resgataram em 2015 pouco mais de R$ 20 milhões. No ano seguinte, novos resgates, que, somados, totalizaram algo em torno de R$ 47 milhões.
O ano de 2016 terminou com R$ 1,12 bilhão do Fundo aplicados em instituições financeiras e, em 2017, os saques foram dez vezes maiores: R$ 457 milhões retirados das aplicações.
Em 2018, nos dois primeiros meses do ano, foram sacados mais R$ 50 milhões e, com um resgate de R$ 440 milhões em julho, autorizado pela Justiça, já se estimava, então, que o Fepa tivesse em aplicações pouco mais de R$ 150 milhões. Valor agora comprovado pelos dados oficias apresentados por Adriano Sarney

Números

O ano de 2016 terminou com R$ 1,12 bi do Fundo aplicados em instituições financeiras

em 2017 os saques foram dez vezes maiores: R$ 457 mi retirados das aplicações.

Dino admite problemas,
mas tenta minimizá-los

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) admitiu ontem, durante entrevista no Palácio dos Leões que há problemas com a Previdência estadual – citou especificamente o deficit financeiro -, atribuiu o fato a conjuntura nacional, mas garantiu que não “há nenhum risco iminente de interrupção de pagamento” das pensões e aposentadorias dos beneficiários maranhenses.
O comunista não disse quais, mas anunciou que está tomando medidas para reverter a curva de esvaziamento das contas do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa), sobretudo as de investimentos.

Tesouro
Segundo ele, o objetivo é garantir ao Tesouro a capacidade de voltar a investir no fundo de aposentadoria estadual.
“As medidas estão sendo tomadas de gestão financeira para garantir a recuperação do fundo em razão desse déficit financeiro que ele já tem há quase uma década no Maranhão. E, ao mesmo tempo, a capacidade do Tesouro, que é o principal patrimônio para a garantia dos sistemas previdenciários”, completou.

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