O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reiniciou o julgamento da prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão Queiroz, a França do Macaquinho (PP), e o seu vice, Juscelino Júnior (Patriotas), ontem. A gestora foi cassada por compra de voto e teve seu afastamento determinado imediatamente. Assumirá a Prefeitura o presidente da Câmara Municipal, Almir da Floresta.
O julgamento de França do Macaquinho teve início na terça-feira, 6. O relator do processo, juiz Itaércio Paulino julgou procedente o recurso do adversário da prefeita, Aírton Chagas, contra a decisão do juiz de base que inocentava a gestora e seu vice de compra de votos na campanha eleitoral de 2016.
França é acusada de prometer vantagens indevidas como material de construção, consultas médicas e doação de cestas básicas.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável pela cassação da prefeita. Acompanhou o voto do relator, na terça, os juízes Eduardo Moreira e Wellington Cláudio de Castro. Pela improcedência do recurso contra a França do Macaquinho.
O julgamento não foi concluído na terça, 6, devido a um pedido de vista do juiz Júlio Praseres ficando para votar ainda Gustavo Vilas Boas.
O julgamento foi retomado ontem, com o voto vista de Júlio Praseres, que decidiu pela procedência do recurso contra a prefeita de Santa Luzia deixando o placar de 4 x 1 pela cassação da gestora. O juiz Gustavo Vilas Boas também votou com o relator. Assim, por 5 votos a 1, a prefeita França do Macaquinho e seu vice, Juscelino Júnior tiveram os diplomas cassados.
A Corte Eleitoral decidiu ainda pelo imediato afastamento da gestora. Neste caso, assume o município o presidente da Câmara Almir da Floresta.
França pode
recorrer ao TSE
França do Macaquinha ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, por enquanto fora do cargo. Se o TSE confirmar decisão do TRE, uma nova eleição será realizada em Santa Luzia.
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