Política | Aumento

Ministros do STF dizem que reajuste de 16,38% é apenas uma reposição

Aumento de mais de R$ 5,5 mil no que é considerado teto do funcionalismo público causará impacto financeiro com efeito cascata nas contas públicos
09/11/2018

BRASÍLIA - Depois de o Senado Federal aprovar um reajuste de 16,38% no contracheque dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski disseram ontem, que o aumento é uma "reposição" parcial de perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. Com a aprovação do reajuste, a remuneração dos ministros do STF - considerado o teto do funcionalismo público - passa de R$ 33.763,00 para R$ 39 293,32, um aumento de R$ 5.530,32.
“O Senado é que decidiu. Nós temos uma defasagem e ela (a reposição) cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação”, disse o ministro Ricardo Lewandowski.
Em agosto deste ano, os ministros do STF decidiram incluir o reajuste de 16,38% na proposta orçamentária da Corte, que para entrar em vigor dependia na época da aprovação pelo Senado Federal - e, agora, aguarda a sanção do presidente Michel Temer. Dos 11 ministros do STF, apenas quatro foram contra a inclusão do aumento: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.
já o ministro Marco Aurélio Mello foi Indagado sobre a conveniência de se conceder o reajuste à magistratura em um momento em que o país possui mais de 10 milhões de desempregados,
Marco Aurélio disse: “Escuta, então vamos simplesmente afastar os subsídios dos magistrados? Por que não? Vamos reduzi-lo ao salário mínimo? É o tipo da coisa. Temos que observar o contexto. Nós não vamos parar o Brasil porque ele está numa situação difícil econômica e financeira. Mas as instituições precisam continuar funcionando”, disse.
Já o presidente do STF, mnistro Dias Toffoli, disse que o pagamento do auxílio-moradia a membros do Judiciário "era um ônus que estava recaindo sobre toda a magistratura". Ele reafirmou que, com a aprovação do reajuste do Judiciário, STF poderá resolver essa questão.
"Com essa recomposição, nós poderemos, a partir de agora, enfrentar e resolver a questão do auxílio-moradia, porque era um ônus que estava recaindo sobre toda a magistratura e toda a instituição. Então nós poderemos agora tratar desse tema de uma maneira adequada".

Para continuar aproveitando o conteúdo de O Estado faça seu login ou assine.

Já sou assinante

entrar

Ainda não sou assinante

assine agora

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© 2018 - Todos os direitos reservados.