BRASÍLIA - Depois de o Senado Federal aprovar um reajuste de 16,38% no contracheque dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski disseram ontem, que o aumento é uma "reposição" parcial de perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. Com a aprovação do reajuste, a remuneração dos ministros do STF - considerado o teto do funcionalismo público - passa de R$ 33.763,00 para R$ 39 293,32, um aumento de R$ 5.530,32.
“O Senado é que decidiu. Nós temos uma defasagem e ela (a reposição) cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação”, disse o ministro Ricardo Lewandowski.
Em agosto deste ano, os ministros do STF decidiram incluir o reajuste de 16,38% na proposta orçamentária da Corte, que para entrar em vigor dependia na época da aprovação pelo Senado Federal - e, agora, aguarda a sanção do presidente Michel Temer. Dos 11 ministros do STF, apenas quatro foram contra a inclusão do aumento: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.
já o ministro Marco Aurélio Mello foi Indagado sobre a conveniência de se conceder o reajuste à magistratura em um momento em que o país possui mais de 10 milhões de desempregados,
Marco Aurélio disse: “Escuta, então vamos simplesmente afastar os subsídios dos magistrados? Por que não? Vamos reduzi-lo ao salário mínimo? É o tipo da coisa. Temos que observar o contexto. Nós não vamos parar o Brasil porque ele está numa situação difícil econômica e financeira. Mas as instituições precisam continuar funcionando”, disse.
Já o presidente do STF, mnistro Dias Toffoli, disse que o pagamento do auxílio-moradia a membros do Judiciário "era um ônus que estava recaindo sobre toda a magistratura". Ele reafirmou que, com a aprovação do reajuste do Judiciário, STF poderá resolver essa questão.
"Com essa recomposição, nós poderemos, a partir de agora, enfrentar e resolver a questão do auxílio-moradia, porque era um ônus que estava recaindo sobre toda a magistratura e toda a instituição. Então nós poderemos agora tratar desse tema de uma maneira adequada".

Contrárias
Contrária ao reajuste, a ministra Cármen Lúcia - que presidiu o Supremo de setembro de 2016 a setembro de 2018 - destacou o efeito cascata nas contas públicas e o número de desempregados no país ao se posicionar contra o aumento. “Eu admiro o voto de pobreza da ministra Cármen Lúcia”, ironizou Marco Aurélio.
Para a ministra Rosa Weber, que também se posicionou contra o aumento salarial na sessão administrativa do STF em agosto, “nessas questões institucionais quem fala pelo tribunal é o presidente”. l

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