BRASÍLIA

E­m 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), promulgava a nova Constituição brasileira. Trinta anos depois, uma nova sessão solene do Congresso marcou a data histórica, com a presença dos chefes dos três poderes, do ex-presidente José Sarney e do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Em mais de três horas de sessão no Plenário da Câmara - que recebeu também parlamentares recém-eleitos -, os participantes foram unânimes na defesa da Constituição Cidadã. Além disso, destacaram a importância do texto no processo de redemocratização pós-regime militar.
O presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira, lembrou que a Constituição de 1988 marca a transição para o mais longo período democrático do país após a ditadura.
“Foi a primeira Constituição brasileira a não se originar de uma ruptura institucional nem ser precedida de um ato de independência. É uma obra eloquente do avanço institucional, social e legislativo da civilização brasileira. É inegável que marca a transição para o mais longo período democrático da República Federativa do Brasil”, afirmou, ao reforçar que o documento precisa ser respeitado e cumprido.

Norte
Na primeira visita a Brasília depois de eleito presidente da República, o deputado Jair Bolsonaro ressaltou que, na democracia, deve existir somente um norte: o da Constituição. Ele chegou ao Plenário acompanhado de um forte esquema de segurança; cumprimentou vários colegas e, num breve discurso, afirmou que o Brasil tem tudo para se tornar um grande país; mas que, para isso, será necessária a união de todos.
“Quero dizer a todos: na topografia existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético, mas na democracia há só um: é o da nossa Constituição”, disse.
Já o atual presidente Michel Temer, além de defender a tese de que não há caminho fora da Constituição, recordou momentos importantes da Assembleia Constituinte e lembrou que o povo tinha acesso ao Congresso para trazer suas reivindicações, que eram filtradas pelos parlamentares e depois acolhidas.
Representando o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, também pregou a união. Segundo ele, passado o período eleitoral, este é o momento de a sociedade se unir pelo desenvolvimento do país.
Durante o evento, foram lançadas publicações elaboradas pelas áreas técnicas do Senado e da Câmara para marcar a data: uma edição especial da Revista de Informação Legislativa (RIL), um livro digital, um livro infantil e um audiolivro para pessoas com deficiência.

Continência

Chamou atenção o ato do presidente eleito, Jair Bolsonaro, em “prestar continência” ao ex-presidente José Sarney (MDB).

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