Estado Maior | COLUNA

Cortes e a saúde

05/11/2018

As informações de que cortes serão feitos na gestão de Flávio Dino (PCdoB) já vem ganhando forma. O primeiro corte oficial saiu no Diário do Estado, em 30 de outubro. O secretário de Saúde, Carlos Lula, determinou a “redução do teto de despesas de prestação de serviços assistenciais da rede estadual de saúde”. Na prática, as unidades gestoras que mantêm contrato de trabalho com médicos passarão a receber repasse menor referente ao pagamento de plantão.
Os médicos já reclamam da situação e assim como fizeram na semana passada – ao reclamarem de atrasos salariais – podem sinalizar para cruzar os braços.
Mesmo com essa indicação clara de cortes em vencimentos, o secretário Carlos Lula garante que a intenção na portaria não é reduzir valores de plantão, mas o lucro das empresas que prestam serviço para a rede estadual de saúde.
O que Lula não diz é que não há qualquer artigo na portaria da Secretaria Estadual de Saúde (SES) que determine redução de lucros e não de pagamentos para profissionais. E mais: o secretário como advogado sabe que não poderá obrigar qualquer empresa a reduzir seus ganhos simplesmente por não haver previsão legal para isso.
O fato é que Flávio Dino e sua equipe terão de fazer os cortes – não para evitar o pior em uma crise anunciada pelo comunista – para acertar o rombo financeiro que o governador causou nas contas públicas nos últimos quatro anos.
Rombo que pode ser visto no deficit primário que chegou quase a R$ 1 bilhão, em 2017, uma folha de pessoal inchada que leva quase 43% do orçamento, empréstimos que somaram mais de R$ 1 bilhão e que as parcelas pagas levam um percentual elevado do orçamento mensal, sem falar em outros gastos elevados com alugueis de carros, alugueis camaradas e alugueis de aeronaves.
E para fechar as contas, o preço a ser pago cairá no colo dos servidores e funcionários do governo estadual.

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