Impasse

Tarifa de ônibus não deve sofrer reajuste, diz prefeito

Edivaldo Holanda Júnior afirmou, em uma página na internet, que as passagens continuarão nos valores atuais; SET e rodoviários permanecem em impasse; órgão diz que valores estão defasados; nova rodada de negociações deve acontecer na quarta-feira,7

IGOR LINHARES / O ESTADO

Atualizada em 11/10/2022 às 12h28
A Prefeitura de São Luís descarta conceder reajuste nas tarifas do transporte urbano
A Prefeitura de São Luís descarta conceder reajuste nas tarifas do transporte urbano (De Jesus)

SÃO LUÍS – O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, afirmou, por meio de publicação em uma página pessoal na internet na manhã de ontem, 1º, que não vai haver aumento no valor da tarifa de ônibus vigente na capital atualmente. Ele disse que o “reajuste de salário dos trabalhadores do transporte é uma discussão entre os dois sindicatos”, no caso, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

Sem acordo desde o começo das reivindicações, no último dia 31 de outubro, uma audiência de conciliação entre os empresários do setor de transporte e os rodoviários foi proposta no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Calhau. Em pauta, a convenção coletiva de trabalho dos rodoviários para o biênio de 2018-2020, que não resultou em nenhum avanço nas negociações. Devido mais um impasse, uma nova rodada de negociações está prevista para acontecer na quarta-feira,7. Até lá, representantes dos dois sindicatos se comprometeram em não realizar nenhuma paralisação dos serviços.

Devido ao comprometimento dos sindicatos em não suspender os serviços para a população, o prefeito comentou, na internet, que “a Prefeitura, no seu dever de resguardar o direito de ir e vir do cidadão, foi a responsável por garantir na Justiça a circulação da frota do transporte urbano durante as negociações entre o SET e os rodoviários para que a população não seja prejudicada sem o serviço”, como aconteceu na última paralisação por advertência em que os rodoviários pararam entre as 4h e 7h e 15h e 18.

As reivindicações

Os motoristas, cobradores e fiscais das empresas que detêm a licitação do transporte público coletivo na capital exigem reajuste de 12% no salário, além de outros pontos, como plano de saúde e tíquete de alimentação. Em meio a discussão, o SET, responsável por defender os interesses dos empresários, afirmou a O Estado, nos dias 25 e 31 do mês passado, que a alternativa para ceder às solicitações dos trabalhadores seria aumentar o valor da passagem em 30%, que passaria a custar R$ 4,00 – valor que tem como base os custos com folhas de pagamento, gratuidades e manutenção da frota de veículos.

O SET informou ainda, em justificativa, a possibilidade de aumento da passagem para atender às demandas solicitadas pelos rodoviários. Atualmente, mais da metade da arrecadação das empresas está destinada apenas ao cumprimento de pagamentos salariais e outros benefícios. Os demais recursos são para custeio das prestações dos ônibus – recentemente adquiridos pelas empresas e um dos requisitos fundamentados na licitação do transporte público – e para manutenção dos veículos, não podendo, portanto, arcar com o reivindicado.

Último aumento

A última mudança tarifária em São Luís aconteceu em janeiro deste ano. À época, a passagem – que custava R$ 2,20 no nível I e passou para R$ 2,70. Do nível II, de R$ 2,50 para R$ 2,70. E do nível IV, de R$ 2,90 para R$ 3,10.

Para justificar o aumento, na ocasião, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou “que o reajuste tarifário atenderia às regras do contrato de concessão do serviço”. A pasta lembrou ainda que “o último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016”.

Sobre o possível aumento

No dia 30 de outubro, o SET informou ter encaminhado à Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) uma planilha explanando o aumento de custeio nas operações de transporte público e semiurbano, caso atendesse as reivindicações dos rodoviários. Em resposta, a entidade pontuou que a alteração nos preços das passagens está atrelada à decisão da Prefeitura de São Luís, pois essa “adequação de valores” garantiria benefícios aos usuários do bilhete único, ou seja, a passageiros tanto das linhas urbanas quanto das semiurbanas. Contudo, a possibilidade de aumentar o valor da tarifa para R$ 4,00 ainda é pauta entre os órgãos, visto a alegação do SET sobre que os valores atuais estão defasados.

Fique por dentro

Exigências dos Rodoviários:

– Reajuste salarial de 12%

– Aumento do ticket alimentação para 650 reais;

– Manutenção dos demais benefícios, como planos de saúde e odontológico

– Permanência da função de cobrador

O que dizem os empresários;

– Congelamento de salários (sem novo reajuste)

– Congelamento no valor do ticket alimentação (sem novo reajuste);

– Participação da categoria no pagamento de 50% do plano de saúde;

– Extinção do plano odontológico

– Terceirização do pessoal da manutenção e do administrativo

– Extinguir a função de cobrador

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