SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na manhã desta terça-feira (30), na Procuradoria Geral de Justiça, representantes de grupos de defesa dos Direitos Humanos, que protocolaram representação criminal contra o estudante de química industrial, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Marcos Silveira. Ele fez postagens no Facebook, com mensagens de intolerância e de ódio contra homossexuais, mulheres e pessoas com ideologia de esquerda. Na segunda-feira (29), professores e alunos do curso emitiram nota de repúdio após as postagens de Marcos, que usou a rede social para comemorar a vitória do presidente Jair Bolsonaro, gerando revolta nos internautas com as mensagens ofensivas. A UFMA também se posicionou de forma oficial e informou que vai apurar o caso e ressaltou a gravidade das declarações do aluno.
Segundo o advogado Thiago Viana, da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/MA, que assina a representação ao lado da também advogada Renata dos Reis Cordeiro, integrante do Coletivo de Assessoria Jurídica Popular e Feminista, o documento aponta três ilegalidades cometidas pelo estudante: incitação ao crime; injúria coletiva contra a comunidade LGBT e contra mulheres; e apologia à tortura e perseguição a pessoas com posicionamento ideológico.
O grupo, formado por advogados, professores e ativistas, foi recebido pelo diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que ressaltou o papel da instituição ministerial na defesa dos Direitos Humanos e afirmou que a representação, a ser recebida pela Ouvidoria do MPMA, terá o encaminhamento, de acordo com as atribuições do Ministério Público do Maranhão.
“O Ministério Público é uma instituição vocacionada à defesa dos direitos fundamentais, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Todo ato de intolerância merece repúdio, e o Ministério Público estará sempre vigilante para resguardar os direitos das minorias”, afirmou o promotor de justiça.
Também acompanhou a reunião o promotor de justiça Tibério Lima de Melo, da Comarca de Joselândia.
Postagens ofensivas
Em suas postagens, Marcos Silveira escreveu: “Atenção, geral! Tá liberada a caça legal aos viadinhos! Não vale atirar na cabeça, tá ok? 1 caixa de Budweiser pra cada viadinho no chão”. Logo em seguida, ele voltou a escrever: “Agora chorem, fraquejadas, vagabundas. O Brasil é conservador”. Por últimos, Marcos postou: Ustra vive! Chora esquerda!”.
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