Política | Eleições 2016

Edvan Brandão derrota candidato de Flávio Dino e vence eleição suplementar em Bacabal

Vereador havia assumido posto de prefeito interino em junho, depois de o TSE confirmar cassação da chapa encabeçada por José Vieira Lins, que havia sido eleito em 2016
Gilberto Léda28/10/2018 às 20h14
Edvan Brandão derrota candidato de Flávio Dino e vence eleição suplementar em Bacabal

​O atual prefeito interino de Bacabal, vereador Edvan Brandão (PSC), da coligação “Bacabal em primeiro lugar”, elegeu-se ontem para comandar definitivamente o município até o final de 2020. Às 19h37, horário de fechamento desta edição, ele já havia sido declarado vencedor da disputa contra outros quatro candidatos ao obter 50,84% dos votos válidos.

Brandão é aliado do grupo do senador João Alberto, do deputado federal João Marcelo e do deputado estadual Roberto Costa, todos do MDB, que fazia parte da coligação vencedora.

Em segundo lugar ficou o candidato apoiado pelo Palácio dos Leões, também vereador César Brito (PPS), da coligação “Bacabal vai vencer de novo”. Ele tinha 45,98% dos votos válidos àquela altura.

Na sequência vieram os candidatos Luizinho Padeiro (PSB), com 1,98%; e Professor Maninho (PRB), com 1,19%. A candidata Giselle Veloso (PR) teve problemas com o registro de candidatura, e seus 551votos foram contabilizados, mas anulados pela Justiça Eleitoral.

Reeleição – Após a vitória de Brandão nas urnas, o debate em Bacabal deve girar em torno da possibilidade de ele tentar a reeleição no último ano do atual mandato, em outubro de 2020.

Agora prefeito eleito, o vereador já estava interinamente no cargo desde a cassação do prefeito eleito em 2016, José Vieira Lins (PP).

O progressista está com os direitos políticos suspensos porque foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão antes da eleição de 2016, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017, o que ocasionou a cassação do, agora, ex-prefeito.

Como Brandão estava no cargo desde então, há divergências entre especialistas em direito eleitoral sobre se, ao se eleger no último fim de semana, o vereador na verdade não já estaria se reelegendo.

“Pela atual jurisprudência do TSE, ele não terá direito a um terceiro mandato”, diz o advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, ao explicar que, “a jurisprudência é no sentido de que quem se elege nestas condições já está sendo reeleito”.

Outros dois especialistas ouvidos por O Estado discordam. “Ele pode tentar a reeleição em 2020. Ele vai ‘tirar’ o resto do mandato e, mantido o instituto da reeleição, poderá candidatar-se mais uma vez”, destacou Abdon Marinho.

Mesma opinião tem Flávio Braga, autor de diversas obras a artigos na área de direito eleitoral. “Segundo a jurisprudência do TSE, ele teria sim direito a uma reeleição”, completou.

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