Audiência

Lucas Porto nega ter matado Mariana Costa; ele vai a júri popular pelo crime

Poder Judiciário ainda não definiu data do julgamento; acusado segue preso em Pedrinhas; ele responderá pelas acusações de feminicídio e violência sexual

Atualizada em 11/10/2022 às 12h28
Lucas Porto sendo ouvido durante a terceira audiência de instrução
Lucas Porto sendo ouvido durante a terceira audiência de instrução

SÃO LUÍS - Após mais de um ano do assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, o Poder Judiciário pronunciou o acusado confesso e ex-cunhado da vítima, Lucas Ribeiro Porto, de 39 anos, para ser julgado pelo júri popular pelos crimes de feminicídio e violência sexual.

Esta decisão judicial foi proferida pelo juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Heluy Júnior, durante a terceira audiência de instrução ocorrida ontem, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Ainda durante a audiência, Porto não respondeu às perguntas feitas pelo magistrado e pela acusação, mas negou a autoria do crime ao responder aos questionamentos da defesa. O crime ocorreu no dia 13 de novembro de 2016, no apartamento da vítima, no Turu.

A movimentação de pessoas foi intensa desde o período da manhã de ontem, no fórum. Os familiares da vítima e do suspeito, como ainda amigos, marcaram presença nessa audiência de instrução. A maioria dos parentes de Mariana Costa estavam com a blusa estampada com a foto da vítima. “Apenas queremos que a justiça seja feita, pois temos um assassino confesso. A morte de Mariana acabou deixando vários órfãos”, desabafou Juliana Costa, irmã da vítima.

Audiência

No começo da audiência, os advogados de Porto solicitaram ao magistrado uma série de pedidos. Um deles foi que fossem ouvidos mais duas testemunhas e sendo um enfermeiro e um psicólogo de um hospital particular da cidade, como ainda pediram a retirada de um dos assistentes de acusação, alegando que teria já realizado trabalho jurídico para o acusado, e até mesmo chegaram a solicitar mais prazo para análise do processo.

Mas os pedidos foram negados pelo juiz e, logo após, foi ouvida a primeira testemunha, o médico do hospital onde a vítima deu entrada, no dia do crime, identificado como João Batista Dias Júnior. Ele respondeu aos questionamentos feitos pela defesa, como ainda pelo promotor de Justiça, Gilberto Câmara Júnior, e pelos assistentes de acusação. Um deles, o advogado João Ericeira.

O médico afirmou que é especialista em cardiologia e confirmou que Mariana Costa chegou morta ao hospital. “A paciente deu entrada com suspeita de parada cardiorrespiratória. A equipe de enfermeiros realizou massagem cardíaca e ventilação mecânica em Mariana Costa, mas já apresentava rigidez cadavérica”, declarou João Batista Dias Júnior.

Ele também disse que em seguida encaminhou o corpo da paciente para o Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga, para ser periciado. “Como houve uma morte suspeita, então, o corpo é encaminhado para o IML”, explicou o médico.

Permaneceu em silêncio
Lucas Porto permaneceu em silêncio quando foi interrogado por José Ribamar Heluy Júnior e ainda pelo promotor de Justiça, Gilberto Câmara Júnior, e pelos assistentes de acusação. Ele apenas declarou que naquele momento responderia apenas aos questionamentos feitos pelos advogados de defesa.

O promotor de Justiça e os assistentes de acusação chegaram ainda a fazer perguntas para o acusado, mas acabou ficando em silêncio. A defesa ao questionar sobre a autoria desse crime, Lucas Porto afirmou que não assassinou a sua ex-cunhada, como também declarou que não cometeu o ato de violência sexual. Ele também disse que teria confessado ser o autor desses crimes durante a oitiva para a Polícia Civil devido está sob forte pressão psicológica.

“Confessei ter cometido esse crime para polícia, porque estava sob forte pressão psicológica”, declarou Porto.

Alegações

A defesa ainda solicitou ao Judiciário que as alegações finais fossem feitas de forma escrita e desse um prazo de cinco dias, mas o magistrado acabou indeferindo. Os advogados de defesa alegaram que a alegação, feita de forma oral, prejudicaria, naquele momento, a ampla defesa em virtude desse processo ser muito complexo, enquanto o promotor de Justiça e a assistência de acusação solicitaram durante a audiência que o acusado fosse julgado pelo júri popular pelos crimes de feminicídio e estupro devido a haver provas materiais e testemunhais condizentes.

O magistrado acatou o pedido do Ministério Público e da assistência de acusação, mas não definiu a data do julgamento e afirmou a permanência de Lucas Porto, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “O julgamento de Porto, ainda nesse momento, não podemos definir a data”, declarou o juiz.

Audiências anteriores
Também ocorreram outras duas audiências de instrução e uma delas foi no dia 18 de maio do ano passado. Nessa sessão, o juiz José Ribamar Heluy Júnior acatou o pedido dos advogados de defesa de que Lucas Porto, para que ele fosse submetido a uma avaliação psiquiátrica em um hospital publico da capital, mas já ficou comprovado que é completamente responsável pelos atos que praticou. Nessa ocasião, foi ouvida a testemunhas de defesa, Flávia Raquel Costa, de 29 anos, que trabalhou por um período de 4 anos e 8 meses na residência do acusado. Ela, inclusive, contestou a inclusão do seu nome.

Também no dia 16 de março de 2017, já havia ocorrido uma outra audiência, em que foram ouvidos o marido da vítima, a ex-mulher do acusado e irmã de Mariana Menezes, uma amiga dela e o delegado Lúcio Rogério do Nascimento, que é superintendente estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas. A psicóloga Ruth Júlia do Nascimento (que atendeu o acusado) e o psiquiatra Geraldo Melônio (que também o atendeu) também foram interrogados pelo magistrado.

Acusado Lucas Porto sendo conduzido por policiais na sala do Júri
Acusado Lucas Porto sendo conduzido por policiais na sala do Júri

Entenda o caso

Vítima foi sufocada com travesseiro

Segundo a polícia, Mariana Costa estava dormindo em seu quarto quando foi abordada pelo acusado. Ela travou uma luta corporal para se proteger do ato violento e, em seguida, sofreu uma esganadura ocasionada por Lucas Porto. A vítima desmaiou e, em seguida, foi sufocada por um travesseiro. Porto também chegou a ejacular em cima da cama da publicitária e, logo após, fugiu. A vítima foi encontrada desacorda por vizinhos e levada para o hospital onde chegou morta.

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