Regras

Governo recua e vai alterar portaria sobre umbanda

Secretário de Segurança Jefferson Portela afirmou que se reunirá amanhã com federação que representa a umbanda para rediscutir e mudar temos da portaria

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h28
Após polêmica, Portela decidiu abrir espaço para diálogo sobre umbada
Após polêmica, Portela decidiu abrir espaço para diálogo sobre umbada (Jefferson Portela)

Ronaldo Rocha
da editoria de Política

O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela (PCdoB), afirmou ontem a O Estado que vai abrir diálogo com lideranças e adeptos da umbanda das demais religiões de matriz africana, sobre a portaria que impõe restrições a rituais e que limita o horário para o toque de tambor no estado.
A decisão do secretário – que surgiu após a repercussão ter abalado negativamente o Palácio dos Leões -, foi anunciada dois dias depois de O Estado ter abordado o tema que havia sido tratado, primeiro, pelo blog do jornalista Daniel Matos, chefe de reportagem do veículo.
Na portaria há imposição de disciplina à realização de rituais em praias, para que não ocasionem qualquer dificuldade ou incômodo aos banhistas e poluição local, e proibição de uso de produtos ou dispositivos que podem provocar incêndios. Há também a regulamentação para que o toque de não ultrapasse o horário limite de 2h da madrugada.
Jefferson Portela entrou em contato por telefone com O Estado e informou que na amanhã se reunirá com a Federação de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros do Maranhão e adeptos da umbanda, para rediscutir os termos da portaria.
Ele informou que editou a portaria a pedido da própria federação, após o atentado contra um terreiro de umbanda ocorrido no início de setembro deste ano no bairro Sá Viana. Portela frisou que as normas já existiam desde a gestão do ex-secretário de Segurança Pública, deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) e que foram readaptadas para dar mais proteção aos templos e aos seus frequentadores.
A reunião que servirá para rediscutir o tema ocorrerá no auditório da SSP, às 9h. Ele adiantou a O Estado que a portaria será modificada.
“A reunião terá representantes da federação e das secretarias de Estado de Igualdade Racial, de Direitos Humanos e de Turismo. A nossa intenção é promover uma ampla e aprofundada discussão sobre as normas e seus impactos para a cultura, para a liberdade religiosa e até mesmo para o turismo”, explicou.

Polêmica
O teor da portaria que restringe rituais de umbanda no Maranhão ganhou repercussão na imprensa na última segunda-feira.
De acordo com as normas, estão liberados os rituais em cemitérios, encruzilhadas, praias, margens de rios e florestas. Mas todos terão que cumprir algumas condições. Nas encruzilhadas, não deverão provocar interrupção ou obstrução do tráfego de veículos ou causar dificuldades de acesso aos pedestres. Nos cemitérios, estarão sujeitos à autorização prévia da administração desses locais e/ou da prefeitura local.
Nas praias e nas margens de rios, os rituais não poderão ocasionar incômodo aos banhistas e poluição local. Há também limite máximo de horário para o toque de tambor em todo território estadual.
A repercussão do documento chamou a atenção do Palácio dos Leões, que determinou a revisão dos termos da portaria.

SAIBA MAIS

Esquivou

Procurado por O Estado no início da semana para comentar o assunto, o vereador Astro de Ogum (PR), presidente da Federação de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros, minimizou a portaria, com a justificativa de que o texto é antigo. Ele disse que a entidade analisará a portaria, mas admitiu que o conteúdo não apresentava novidades. “É uma portaria que é da época do secretário Cutrim [Raimundo Cutrim (PCdoB)] e eu pedi que fosse renovada. Essa portaria é antiga e só foi reativada. Estamos fazendo a avaliação ainda, mas o conteúdo é antigo. Essa portaria vem sendo renovada há décadas. Do governo Cafeteira para cá, a gente só vai renovando ela com o mesmo conteúdo”, disse.

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