Ronaldo Rocha
da editoria de Política
O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela (PCdoB), afirmou ontem a O Estado que vai abrir diálogo com lideranças e adeptos da umbanda das demais religiões de matriz africana, sobre a portaria que impõe restrições a rituais e que limita o horário para o toque de tambor no estado.
A decisão do secretário – que surgiu após a repercussão ter abalado negativamente o Palácio dos Leões -, foi anunciada dois dias depois de O Estado ter abordado o tema que havia sido tratado, primeiro, pelo blog do jornalista Daniel Matos, chefe de reportagem do veículo.
Na portaria há imposição de disciplina à realização de rituais em praias, para que não ocasionem qualquer dificuldade ou incômodo aos banhistas e poluição local, e proibição de uso de produtos ou dispositivos que podem provocar incêndios. Há também a regulamentação para que o toque de não ultrapasse o horário limite de 2h da madrugada.
Jefferson Portela entrou em contato por telefone com O Estado e informou que na amanhã se reunirá com a Federação de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros do Maranhão e adeptos da umbanda, para rediscutir os termos da portaria.
Ele informou que editou a portaria a pedido da própria federação, após o atentado contra um terreiro de umbanda ocorrido no início de setembro deste ano no bairro Sá Viana. Portela frisou que as normas já existiam desde a gestão do ex-secretário de Segurança Pública, deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) e que foram readaptadas para dar mais proteção aos templos e aos seus frequentadores.
A reunião que servirá para rediscutir o tema ocorrerá no auditório da SSP, às 9h. Ele adiantou a O Estado que a portaria será modificada.
“A reunião terá representantes da federação e das secretarias de Estado de Igualdade Racial, de Direitos Humanos e de Turismo. A nossa intenção é promover uma ampla e aprofundada discussão sobre as normas e seus impactos para a cultura, para a liberdade religiosa e até mesmo para o turismo”, explicou.
Polêmica
O teor da portaria que restringe rituais de umbanda no Maranhão ganhou repercussão na imprensa na última segunda-feira.
De acordo com as normas, estão liberados os rituais em cemitérios, encruzilhadas, praias, margens de rios e florestas. Mas todos terão que cumprir algumas condições. Nas encruzilhadas, não deverão provocar interrupção ou obstrução do tráfego de veículos ou causar dificuldades de acesso aos pedestres. Nos cemitérios, estarão sujeitos à autorização prévia da administração desses locais e/ou da prefeitura local.
Nas praias e nas margens de rios, os rituais não poderão ocasionar incômodo aos banhistas e poluição local. Há também limite máximo de horário para o toque de tambor em todo território estadual.
A repercussão do documento chamou a atenção do Palácio dos Leões, que determinou a revisão dos termos da portaria.
SAIBA MAIS
Esquivou
Procurado por O Estado no início da semana para comentar o assunto, o vereador Astro de Ogum (PR), presidente da Federação de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros, minimizou a portaria, com a justificativa de que o texto é antigo. Ele disse que a entidade analisará a portaria, mas admitiu que o conteúdo não apresentava novidades. “É uma portaria que é da época do secretário Cutrim [Raimundo Cutrim (PCdoB)] e eu pedi que fosse renovada. Essa portaria é antiga e só foi reativada. Estamos fazendo a avaliação ainda, mas o conteúdo é antigo. Essa portaria vem sendo renovada há décadas. Do governo Cafeteira para cá, a gente só vai renovando ela com o mesmo conteúdo”, disse.
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