Brasília - Mais dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello – criticaram ontem a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro(PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, sobre fechar a Corte com "um soldado e um cabo".
Antes, o presidente do STF, Dias Toffoli, e os ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes já haviam criticado Eduardo Bolsonaro pelas declarações, afirmando que são falas "golpistas" e representam "ataque" à democracia, por exemplo.
Numa gravação de quatro meses atrás, o filho de Bolsonaro afirma que o STF poderia ser fechado caso houvesse impugnação (contestação) à candidatura do pai dele. E ainda indagou: “O que que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que que ele é na rua?”.
Questionados ontem sobre o assunto, Gilmar Mendes e Marco Aurélio criticaram o filho de Bolsonaro.
Para Gilmar Mendes, a declaração de Eduardo Bolsonaro é algo "extremamente impróprio" e "absolutamente inadequado". Ele lembrou que nem no regime militar o STF foi fechado.
“Acho que se tratou de algo extremamente impróprio, absolutamente inadequado. Acho que não há outro caminho para o país a não ser o caminho da democracia e do respeito às instituições. Acho que é preciso que isso fique bastante claro e que haja realmente esse respeito à democracia”, declarou.
Segundo o ministro, ao se falar em fechar o tribunal com um cabo e um soldado, como fez Eduardo Bolsonaro, a Constituição já terá sido rasgada.
“Para fechar tribunal, você precisa rasgar a Constituição. Agora, é bom lembrar que nem os militares fecharam o Supremo Tribunal Federal. Houve cassação, aposentadoria de três ministros em 69, mas não houve o fechamento de tribunal”, afirmou Gilmar Mendes.
Para Marco Aurélio Mello, é “ruim” não respeitar as instituições. O ministro afirmou também que a sociedade já percebeu não haver “apatia” por parte de instituições como a polícia, o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário.
“Apenas apontando que é ruim não respeitar as instituições. É um péssimo sinal não respeitar a imprensa. [...] Acho que a ponderação é indispensável. E saber conviver com ideais diferentes. Isso eu sei muito. Entro com um sorriso e saio com o mesmo sorriso. E admito a divergência. E buscar um equilíbrio. O que se quer é um equilíbrio maior para cuidar das grandes questões. A sociedade percebeu que não há apatia. A imprensa está atuando. A polícia também, o Ministério Público, o Judiciário”, afirmou.
Segunda Turma do STF pede investigação
BRASÍLIA
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, 23, pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue um vídeo que circula nas redes sociais em que um homem, identificado como coronel do Exército e apoiador de Jair Bolsonaro (PSL), dispara uma série de ofensas a integrantes da Corte. No vídeo, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, é chamada de "salafrária", "corrupta" e "incompetente".“Olha aqui, Rosa Weber, primeiro que eu falo: eu não tenho medo de você, nem de ninguém. Não te atreve a ousar aceitar essa afronta contra o povo brasileiro, essa prova indecente do PT de querer tirar Bolsonaro do pleito eleitoral, acusando-o de desonestidade, de ser cúmplice numa campanha criminosa fraudulenta com o WhatsApp para promover notícias falsas”, avisa o autor do vídeo, em relação a uma ação que tramita no TSE para investigar o suposto disparo em massa de mensagens contra o PT.
Dirigindo-se à ministra Rosa Weber, ele prossegue: "Se você aceitar essa denúncia ridícula e tentar tirar Bolsonaro, nós vamos derrubar vocês aí, sim, porque aí acabou". O autor do vídeo chamou o STF de tribunal de "canalhas" e "vagabundos", e afirmou não aceitar um resultado que não seja a vitória do candidato do PSL.
Na abertura da sessão da 2ª Turma, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, considerou o discurso do vídeo "repugnante". "Exteriorizou-se esse discurso imundo e sórdido mediante linguagem insultuosa, desqualificada por palavras superlativamente grosseiras e boçais, próprias de quem possui reduzidíssimo e tosco universo vocabular, indignas de quem diz ser oficial das Forças Armadas", disse Celso de Mello.
Após a fala de Celso, a ministra Cármen Lúcia reforçou a defesa dos colegas. "Como afirma o ministro Celso de Mello, tudo o que atinge um de nós, atinge todo o tribunal como instituição, que se preserva pela atuação ética, correta e séria de cada juiz desta Casa", afirmou Cármen. "A agressão a um juiz é agressão a toda a magistratura", concordou o relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin.
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