SÃO LUÍS - O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, instalou, na quinta-feira,18, a 4ª Vara Cível na Comarca de Pedreiras e inaugurou, em seguida, o anexo do Fórum Desembargador Araújo Neto.
Para o desembargador Joaquim Figueiredo, a instalação da 4ª Vara se faz necessária para tornar mais rápida a prestação jurisdicional àqueles que se socorrem da Justiça.
“A instalação da nova unidade judicial é fruto de trabalho e esforços coletivos da família judiciária maranhense. Ao inaugurarmos esta significativa obra, estamos contribuindo para uma melhor e mais rápida prestação de serviços jurisdicionais à população pedreirense. Agradeço o empenho dos juízes da Comarca para a concretização desse projeto institucional”, ressaltou o desembargador Joaquim Figueiredo.
A nova unidade judicial foi criada pela Lei Complementar n° 198/2017 e terá as seguintes competências: Cível, Comércio, Registros Públicos, Fundações, Tutela, Curatela e Ausência. Levantamento preliminar estima que a vara iniciará suas atividades com um quantitativo de 2.000 processos. Quem vai responder pela nova unidade judicial é o diretor do Fórum, juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento.
Também atuam na comarca os juízes Marco Adriano Ramos Fonseca (1ª Vara), Ana Gabriela Costa Ewerton (2ª Vara) e Larissa Rodrigues Tupinambá Castro (3ª Vara).
No período de 2015 a 2017, foram distribuídos nas três Varas e no Juizado da Comarca de Pedreiras, uma média de 472 processos novos por mês.
Para o diretor do Fórum de Pedreiras, juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, “a nova unidade judicial é muito importante para atender a significativa demanda processual da Comarca”, afirmou o magistrado, agradecendo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, pela realização da obra.
Fórum
Após a instalação da vara, o presidente do TJMA inaugurou o Anexo do Fórum Araújo Neto, que possui uma sala do Núcleo Psicossocial, Gabinete do Diretor, cozinha, almoxarifado e banheiro. Os serviços da obra foram desenvolvidos pelos apenados acolhidos pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pedreiras (APAC), por meio de uma parceria institucional.
Comarca
Distante 276 quilômetros da capital, a Comarca de Pedreiras (entrância intermediária) também atende às cidades de Lima Campos e Trizidela do Vale (termos judiciários). O fórum fica localizado na Rua das Laranjeiras, s/nº – Goiabal.
Com a nova unidade, a comarca passa a contar com quatro varas judiciais e um Juizado Especial Cível e Criminal.
Além dos magistrados da comarca, também compareceram ao evento o desembargador Marcelino Everton; juiz Ângelo Santos (presidente da AMMA); os juízes Rodrigo Nina (Santa Luzia do Paruá); Teresa Palhares Nina (Pinheiro); juízes da Comarca de Bacabal, João Paulo Mello, Marcello Frazão Pereira, Vanessa Ferreira Pereira Lopes e Jorge Leite; os promotores de Justiça, Marina Carneiro e José Carlos Farias; diretor-geral do TJMA, Mário Lobão; presidente da OAB-Subseção de Pedreiras, Helvécio Fernandes dos Santos; comandante da Polícia Militar de Pedreiras, major Ricardo Almeida de Carvalho; advogados, funcionários da comarca e membros da comunidade.
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