Paulo Rodrigues da Costa - defensor público e corregedor geral do Depen

Guiado pela vontade de vencer

Mesmo desacreditado pelo pai e enfrentando inúmeras dificuldades, mecânico em uma família de 10 irmãos, todos ligados ao ramo de oficina, conseguiu transformar sua realidade e chegar a ocupar um cargo de projeção nacional

Evandro Jr. / O Estado do Maranhão

Atualizada em 11/10/2022 às 12h28
(Paulo Rodrigues da Costa concluiu o curso de Direito aos 41 anos de idade (foto: Paulo Soares))

SÃO LUÍS - De mecânico, soldador, maçariqueiro, caminhoneiro e ferreiro a corregedor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Segurança Pública. A história de Paulo Rodrigues da Costa, que morou e trabalhou por vários anos no Maranhão e é um dos coordenadores do programa nacional Defensoria sem Fronteiras é, no mínimo, um exemplo de que a força de vontade e a busca por conhecimento são elementos decisivos na vida de qualquer pessoa.

Mineiro de Lajinha, em Minas Gerais, Paulo Rodrigues da Costa tinha tudo para seguir como um mecânico de mão cheia. Componente de uma família de 10 irmãos, nem o pai o incentivava a estudar e muito menos acreditava que ele pudesse ter outro ofício algum dia. Começou a trabalhar aos 9, como mecânico, e aos 16, teve de sair de casa para concluir o ensino médio. Serviu às Forças Armadas e, após um ano, um mês e um dia, voltou ao batente como mecânico.

Adquiriu um caminhão e passou a tocar a vida nas estradas. Por força da necessidade, aprendeu a trabalhar com fibra e a atuar no conserto de baús e desempeno de chassis. Foram muitas barreiras, principalmente financeiras, sempre tombando, acreditando e levantando. Até que, olhando para o horizonte para vislumbrar um alento, decidiu apostar em um curso superior (Direito), sem nem mesmo compreender o processo de inscrição. Concluiu a empreitada aos 41, na Universidade de Barra Mansa (RJ). Um troféu para um sonhador que poderia ter perdido as esperanças.

“Foi aí que comecei a estudar para concursos públicos, apesar da total descrença de minha família de que eu poderia passar e ir mais longe. Tudo era muito complicado e difícil. Mas consegui e passei nos concursos do Pará e do Maranhão. Fui logo chamado para o segundo”, conta o defensor público.

Estou retornando ao Maranhão à convite da Defensoria Pública do Estado para ministrar uma palestra de encerramento na Semana Maranhense de Execução Penal. Vim também para ministrar outra palestra para estudantes da UNDB"

Carreira brilhante

A partir daí, o ex-mecânico passaria a delinear uma carreira brilhante, deslanchando de maneira surpreendente. No lugar das roupas sujas de graxa, vestiria o terno do conhecimento. Era chegada a hora de estacionar seu caminhão de dificuldades e investir ainda mais em sua força de vontade, inteligência e persistência, para agarrar todas as oportunidades. Instalado no Maranhão, Paulo Rodrigues da Costa, depois de trabalhar em São Luís, foi deslocado para Açailândia, onde contribuiria para a implantação do núcleo de atuação da Defensoria Pública naquele município. Em 2011, de volta a São Luís, assumiu a função de titular da Vara de Execuções Penais, integrando, inclusive, o Conselho Penitenciário do Estado e o Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Em 2014, fora eleito presidente do Conselho Penitenciário e, em seguida, a então governadora Roseana Sarney o convidaria para assumir a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Ele prontamente aceitou e adotou diversas providências administrativas, conseguindo desenvolver um trabalho excelente no sistema prisional maranhense, investindo, entre outras coisas, na sistematização das informações, na assistência jurídica a presos e equipando e capacitando os servidores, entre outras medidas.

Em 2015, assumiria a Corregedoria Geral do Departamento Penitenciário e, com sua expertise, a política de fortalecimento do sistema de correição nos presídios de todos os estados do Brasil, trabalhando em vários eixos temáticos, entre eles, a estruturação tecnológica e logística. Foi um voo e tanto e Paulo Rodrigues da Costa orgulha-se de sua trajetória, sem rodeios. Dono de uma memória invejável, lembra datas e sequências de tudo o que enfrentou e colheu até agora.

Um de seus mais honrosos diplomas refere-se ao programa “Defensoria sem Fronteiras”, criado em 2009. “Fizemos ações, por exemplo, no Amazonas, Rondônia, Pará, Roraima, Ceará, Rio Grande do Norte e Macapá. Trata-se um trabalho em que reunimos vários defensores voluntários para ações, a partir de convênio com o Ministério da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional. Fazemos um diagnóstico da situação jurídica dos presos e da gestão do sistema penitenciário local, com propostas de melhorias, tanto na gestão do sistema de justiça quanto na prisional, e outras ações”, informa.

Na opinião do vitorioso defensor público, o Brasil precisa adotar uma política de desencarceramento, pois, anualmente, cresce em cerca de 8% o número de pessoas presas. Segundo ele, países como Rússia e Estados Unidos (o Brasil é o terceiro no ranking mundial de presos) têm trabalhado para a diminuição do número de encarcerados.

“A taxa de ocupação da Rússia, por exemplo, é menor que a do Brasil, ou seja, há vagas sobrando nos presídios. O Brasil ainda não conseguiu aumentar o número de unidades prisionais. Na verdade, é preciso trabalhar o sistema de gestão de informações e estruturar a política de implementação de assistência, entre outros pontos. Ou seja, precisamos trabalhar em várias frentes para mudar, definitivamente, essa realidade”, analisa.

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