SÃO LUÍS - O Poder Judiciário do Maranhão realiza até o final do mês de dezembro 20 casamentos comunitários em diversas comarcas do Estado, celebrando a união civil de centenas de casais que se inscreveram ao longo dos últimos meses nas serventias extrajudiciais de Registro Civil locais. O próximo casamento comunitário será na comarca de Itinga do Maranhão, no próximo dia 31 de outubro, com 200 casais que dirão sim durante celebração no Estádio Municipal, sob a coordenação da juíza Alessandra Lima Silva.

Na mesma data, 31 de outubro, a juíza Adriana Chaves de Melo, titular da Comarca de Morros, celebra a união civil de quase 60 casais. Na Comarca de Buriticupu, onde ocorrerão duas cerimônias, os eventos são coordenados pela 2ª Vara, que tem como titular o juiz Duarte Henrique. A primeira, limitada a 150 casais, acontecerá no termo judiciário de Bom Jesus das Selvas no dia 7 de novembro; e a outra em Buriticupu, no dia 8.

Ainda no dia 7 de novembro, os casais da Comarca de Arame dirão sim perante o magistrado João Vinicius Aguiar dos Santos, em celebração na Igreja Assembleia de Deus (matriz), situada na Rua Barão de Grajaú, n. 160, Centro, às 18h. O termo judiciário de Bacabeira, pertencente a Rosário, será o palco de grande festa cívica com a união de casais da comunidade, no dia 8 de novembro, às 16h, na Quadra Poliesportiva do município. O casamento será presidido pelo juiz José Augusto Sá Costa Leite, titular da comarca de Rosário.

No dia (9) seguinte, em Timon, às 10 horas, acontece uma cerimônia no Centro de Convenções Maranhenses, situado na Rua Firmino Gonçalo Pedreira, n.º 285, Centro, sob coordenação da juíza Rosa Maria da Silva Duarte, titular da Vara de Família de Timon. Em São Luiz Gonzaga a cerimônia de casamento ocorre às 17 horas do dia 15 de novembro.

O juiz Fernando Jorge Pereira, titular da Comarca de Barreirinhas, também autorizou a realização de uma edição do projeto “Casamentos Comunitários”, marcando a celebração para o próximo dia 22 de novembro. Também no dia 22 de novembro, a juíza Claudilene Morais de Oliveira, respondendo pela Comarca de Santa Quitéria do Maranhão, celebra mais uma edição do projeto casamentos comunitários.

Ainda em novembro serão realizadas mais três casamentos na Comarca de São Bento, um no termo sede e outros dois nos termos judiciários de Bacurituba e Palmeirândia, nos dias 28 e 29, respectivamente.

O juiz Aureliano Coelho Ferreira, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto de Franco, abre a temporada de casamentos comunitários no último mês do ano. No dia 5 de dezembro, no termo judiciário de São João do Paraíso ocorre uma celebração cívica. Nos dias 11 e 12, o magistrado se desloca até os termos judiciários de São João do Paraíso, Lageado Novo e Campestre, respectivamente, para celebrar outras duas cerimônias.

São João dos Patos celebra duas cerimônias no dia 6, antevéspera do Dia da Justiça (8). A magistrada Nuza Maria Oliveira Lima, titular da comarca, une centenas de casais no termo judiciário de Sucupira do Riachão, às 9 horas, na Quadra Poliesportiva Henrique Severino; e em São João dos Patos, às 18h, na Praça de Eventos da cidade.

Projeto

Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social que já uniu mais de 110 mil casais em todo o Estado, sendo quase 3 mil uniões só neste ano de 2018. Em 2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha, o projeto foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”. A medida possibilitou maior organização dos Cartórios e facilidade ao cidadão em casos de busca pelo registro de casamento.

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