SÃO LUÍS - O Maranhão apresenta, de acordo com dados atualizados pelo Ministério do Trabalho (MTb), nove empresas na lista suja do trabalho escravo. Destas, cinco foram incluídas este ano e outras quatro ainda no ano passado. Segundo o levantamento do órgão, de 2013 até hoje foram identificadas 84 pessoas em situação análoga à de escravidão.

Por causa do alto índice, entre os dias 25 de setembro e 5 de outubro deste ano, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou 22 trabalhadores submetidos a condições inapropriadas, de acordo com a legislação vigente. Do total de pessoas resgatadas nesta ação, 13 atuavam na extração de palha de carnaúba nos povoados de Corisco e Madeira Cortada, zona rural de São Bernardo.

Além desta cidade, em outras foram identificados casos de pessoas submetidas a condições degradantes e atuando, em sua maioria, em fazendas e em construções, como Vargem Grande, Miranda do Norte, São Pedro da Água Branca, Arame, Parnarama, Brejo de Areia, Açailândia e Imperatriz. “A divulgação da lista permite que as empresas deixem de contratar ou utilizar insumos de quem explora mão de obra escrava, incentivando a responsabilidade social na cadeia produtiva”, explicou o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT), Luciano Aragão.

Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, nestas cidades, a maioria das pessoas atuava em instalações que não apresentavam condições básicas de higiene, conforto e privacidade. Em São Bernardo, por exemplo, boa parte dos empregados que atuavam na extração de carnaúba foi requisitada do Ceará e contratada para as funções de cortador, aparador e cozinheira.

Em outras situações com registro de escravidão no estado, ainda de acordo com os responsáveis pelas fiscalizações, trabalhadores usavam água de riachos (turvas, com cheiro desagradável e impregnadas de segmentos) para fazer a higienização e cozimento dos alimentos. Para se alimentar, em alguns casos, trabalhadores ficavam em pé ou sentados do chão. “Os números ainda não retratam realidade, pois grande parte dos trabalhadores explorados não tem acesso à internet, aos meios de comunicação e aos canais de denúncia, o que resulta numa subnotificação”, frisou Luciano Aragão.

Falta de investimentos

De acordo com o procurador-chefe, a principal dificuldade no trabalho de fiscalização dos trabalhadores em situação de escravidão é a ausência de recursos. “A cada ano observamos cortes nos recursos destinados aos grupos móveis nacionais, responsáveis pelas fiscalizações. Muitas vezes, quando o recurso chega, a denúncia está antiga e isso prejudica o sucesso da operação de resgate”, explicou.

Jornada inapropriada

Além dos problemas relacionados às condições de higiene, no Maranhão, pessoas foram flagradas atuando fora da jornada e sem custeio de salário extra, o que também caracteriza infração grave. Em São Bernardo, homens e mulheres usavam o mesmo alojamento para dormir. Segundo informações do Ministério do Trabalho, quando uma empresa é flagrada explorando os trabalhadores de forma irregular, além de ter as atividades suspensas, é obrigada a arcar com dívidas de rescisões trabalhistas.

Ainda segundo a Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), os trabalhadores em situação de escravidão estavam submetidos à jornada exaustiva, ou seja, quando o expediente – seja por desgaste ou condições inapropriadas – causa prejuízos a eles à saúde física ou mental.

Possível solução

No próximo mês, o MPT – para coibir a prática no estado – lançará o Grupo Estratégico Regional de Combate ao Trabalho Escravo. Segundo o órgão, o novo departamento será composto por procuradores do Trabalho, agentes de segurança institucional e peritos.

Municípios em que empregadores foram flagrados com trabalhadores em condição análoga à escravidão: Miranda do Norte, São Pedro da Água Branca, Vargem Grande, Arame, Parnarama, Brejo de Areia, Açailândia, Imperatriz, São Bernardo

Fonte: Ministério do Trabalho

Frase

“A divulgação da lista permite que as empresas deixem de contratar ou utilizar insumos de quem explora mão de obra escrava, incentivando a responsabilidade social na cadeia produtiva”

Luciano Aragão

Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT)

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