Fúria

Mulher chicoteia carroceiro idoso no retorno do São Francisco

Autora testemunhou maus tratos a animal, em via pública, e reagiu com agressões físicas e verbais

Daniel Júnior

Atualizada em 11/10/2022 às 12h28
Mulher aplica chicotada em carroceiro, que estaria maltratando animal
Mulher aplica chicotada em carroceiro, que estaria maltratando animal (Agressão)

Um carroceiro idoso, identificado como Olegário, foi covardemente agredido com golpes de chicote por uma mulher, no bairro São Francisco, em São Luís, no último sábado, dia 6. No momento das agressões, testemunhas gravaram um vídeo, com um celular. Nas imagens, que circulam na internet, a agressora justifica que praticou o ato porque a vítima estava dando chicotadas no animal.

A agressora ainda não foi identificada, porém a placa do carro onde ela estava pode ter sido anotada por alguma testemunha das agressões. No vídeo filmado, é possível ver o momento que a agressora saí de um veículo, que trafegava no retorno do São Francisco, e parte para cima do idoso com um chicote, dirigindo-lhe agressões verbais. “Você fica dando chicotadas nele. Você usa o jumento pela sua sobrevivência e fica agredindo, seu ordinário. Bate nele. Você não sabe falar. Vem puxando a carroça com um peso desgraçado e você aí dando chicotada no jumento!”, exclamou a mulher ao carroceiro, que em nenhum momento a agrediu fisicamente. Em seguida, ela vai embora e testemunhas ficam conversando entre si, dizendo que o idoso estava espancando o animal.

Em entrevista ao site Imirante.com, Guilherme Lauande, advogado próximo à família, informou que seu Olegário deve prestar depoimento na Delegacia do Idoso na próxima terça-feira (9). “Eu falei com a filha dele, e combinei que terça-feira iria à Delegacia do Idoso. O primeiro procedimento é ir à delegacia registrar um boletim de ocorrência e prestar depoimento relatando como o episódio aconteceu. Pode ser que o Ministério Público queira se manifestar também. Esse caso pode virar uma ação penal”, explicou o advogado Lauande.

Conforme o Estatuto do Idoso, que neste mês completou 15 anos no Brasil, a punição para casos de agressões físicas e psicológicas contra pessoas com mais de 60 anos é de detenção de 2 meses a um ano mais multa.

O que é agressão?

Agressão/ abuso físico ou maus-tratos físicos - são atos violentos como uso da força física de forma intencional, não acidental, geralmente provocado por pessoa que está em relação de poder em relação à outra, com objetivo de ferir, lesar ou destruir a vítima, deixando ou não marcas evidentes em seu corpo.

Maus-tratos a animais também é crime conforme prevê o Art. 32 da Lei nº 9.605, de 1998, com pena de detenção de três meses a um ano e multa.

Art. 32

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Fonte: Lei de Crimes Ambientais

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