Mais de 10 pessoas foram detidas ontem, no Maranhão, por crimes eleitorais. Cinco delas foram presas no povoado Crioli do Sinhá, na zona rural do município de Graça Aranha, de acordo com um balanço divulgado pelo Centro Integrado de Comando e Controle, subordinado ao Ministério da Segurança Pública.
Com o grupo de cinco pessoas, foram apreendidos cerca de R$ 14 mil em espécie, além de material de campanha. De acordo com o coronel Marcos Vinícius, comandante do 24° Batalhão de Infantaria Selva (BIS), a cidade de Graça Aranha não foi contemplada com tropas do Exército Brasileiro, que foram destinadas a 72 dos 217 municípios maranhenses, com o objetivo de manter a segurança da votação e da apuração. “Nas cidades onde as tropas do Exército atuaram, a eleição foi considerada tranquila. Não houve transtornos durante todo o dia. Graça Aranha não foi contemplada com a segurança federal, por meio dos soldados”, acrescentou.
Ao todo, 1.500 mil soldados, inclusive oriundos de tropas do Amapá e Pará, os quais foram enviados para reforço, estiveram mobilizados no estado. Em São Luís e Região Metropolitana (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), aproximadamente 160 militares atuaram no pleito, atendendo solicitação da Justiça Eleitoral.
Por suspeita de compra de votos, o médico e suplente de vereador Léo Primeiro, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), foi detido pela Polícia Militar, em Barra do Corda.
Outro quinteto
Em Codó, outras cinco pessoas foram detidas por suspeita de crime eleitoral. Francisca Pereira, de 39 anos, foi detida, segundo a Polícia Militar, por entregar santinhos próximo à Escola Maria Alice Machado, no bairro São Francisco.
Outros detidos foram Wellington Costa de Oliveira, de 21 anos, e Márcio Pereira da Silva, de 22 anos, com santinhos e dinheiro próximos à Unidade Escolar Deputado Sarney Filho, no bairro Nova Jerusalém. Orlando Corrêa Filho, de 30 anos, foi detido por volta das 10h30, na Trizidela, por distribuição de santinhos, segundo a PM. Edgar da Silva foi detido as 10h40, na Trizidela, pela mesma suspeita. Com um dos suspeitos, a polícia informou que apreendeu R$ 604.
O que são crimes eleitorais?
Crimes eleitorais são todas as ações proibidas por lei praticadas por candidatos e eleitores, em qualquer fase de uma eleição. Desde o alistamento eleitoral até a diplomação dos candidatos, as infrações serão punidas com detenção, reclusão e pagamento de multa, previstas no Código Eleitoral e em outras leis.
Quais são os principais crimes eleitorais?
Corrupção eleitoral ativa: oferecer dinheiro, presente ou qualquer vantagem para o eleitor em troca de voto, ainda que a oferta não seja aceita;
Corrupção eleitoral passiva: pedir ou receber dinheiro, ou qualquer vantagem, em troca do voto;
Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos;
Fornecer alimentação ou transporte para eleitores, desde o dia anterior até o posterior à eleição (*somente a Justiça Eleitoral poderá realizar transporte de eleitores);
Promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais;
Recusar ou abandonar o serviço eleitoral sem justificativa;
Utilizar serviços, veículos ou prédios públicos para beneficiar a campanha de um candidato ou partido político;
Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outra pessoa;
Violar ou tentar violar os programas ou os lacres da urna eletrônica;
Causar propositadamente danos à urna eletrônica, ou violar informações nela contidas;
Destruir ou ocultar urna contendo votos ou documentos relativos à eleição;
Fabricar, mandar fabricar e fornecer (ainda que gratuitamente), subtrair ou guardar urnas, objetos ou papéis de uso exclusivo da Justiça Eleitoral;
Alterar, de qualquer forma, os boletins de apuração;
Falsificar ou alterar documento público ou particular para fins eleitorais;
Fraudar a inscrição eleitoral, tanto no alistamento originário quanto na transferência do título de eleitor;
Reter indevidamente o título eleitoral de outra pessoa.
Fonte: brasil.gov.br
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