Dado alarmante

Estado tem alto índice de desligamentos da rede elétrica por queimadas

Dado é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); foi lançada campanha para evitar a prática e garantir, por exemplo, o andamento pleno das eleições

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h28
Um dos fatores para esse alto índice no estado é a elevação das temperaturas em boa parte do território
Um dos fatores para esse alto índice no estado é a elevação das temperaturas em boa parte do território (queimada)

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que o Maranhão é um dos estados brasileiros com maior incidência de desligamentos da rede elétrica e danos na rede de transmissão por causa do registro de queimadas. Segundo a entidade, de junho do ano passado até abril deste ano, foram 600 situações deste tipo no território maranhense. Por causa do problema, foi lançada no início deste mês uma campanha que visa motivar o senso de responsabilidade e de “urgência” quanto ao assunto, especialmente nos moradores de áreas com maior recorrência de suspensões forçadas da transmissão. A ação de conscientização é realizada no país em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante este mês.

Ainda de acordo com a Aneel, além do Maranhão, outros estados como Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Tocantins, Piauí, Ceará, Pernambuco e Alagoas também registram índices considerados altos nesta estatística. Em todo o país, segundo a instituição, de 1o de maio do ano passado até 31 de dezembro do mesmo ano foram registrados 2.434 desligamentos forçados na rede elétrica, sendo destes 586 relacionados às queimadas.

Um dos fatores para esse alto índice no estado é a elevação das temperaturas em boa parte do território. Entre os meses de agosto e dezembro, de acordo com os meteorologistas, é o período em que se registram os índices mais baixos de umidade relativa do ar, o que contribui, por exemplo, com a ocorrência de focos de incêndio. As áreas do entorno da BR-135, em especial no Campo de Peris, são as de maior preocupação das autoridades que combatem as ocorrências de incêndios, em especial, o Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A Aneel alerta ainda, por meio da direção nacional, que o Decreto número 2.661, de julho de 1998, proíbe “atear fogo” em uma faixa de até quinze metros dos limites de segurança das linhas de transmissão de energia e de cem metros nos arredores das subestações. Segundo especialistas, além dos riscos de curtos-circuitos, o calor em excesso pode danificar as estruturas metálicas responsáveis pela distribuição de energia até as residências. Ainda de acordo com a Aneel, dependendo do dano, os reparos podem acarretar em elevações nas tarifas das contas de energia.

Outra legislação que prevê punições é a Lei número 9.605. Sancionada em 1998, essa lei prevê penas severas para danos gerados por incêndios florestais. Ela estabelece, por exemplo, que o ato de provocar uma queimada é passível de pena de dois a quatro anos de reclusão e multa de R$ 3.489,64. Se o ato não for intencional, é caracterizado como culposo, mas ainda com pena de seis meses a um ano, além da multa.

SAIBA MAIS

Parceria com o tribunal
A campanha de conscientização visando evitar as queimadas em áreas de subestação de energia tem ainda como objetivo garantir um pleito seguro e sem intercorrências, já que as seções eleitorais – pelo uso das urnas eletrônicas – dependem do fornecimento pleno da energia para o andamento do pleito.

Alto índice de queimadas
O Estado
divulgou, em sua edição do dia 12 do mês passado, uma reportagem que apontava que, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado registra uma média de 25 focos de queimadas por dia. O dado, segundo o Inpe, tem como base as ocorrências registradas durante todo o ano de 2018.

Denúncias acerca de queimadas
De acordo com a Aneel, denúncias acerca de queimadas podem ser registradas pelo canal do Ibama, pelo telefone 0800-61-8080. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h.

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