Suprema Corte

Comissão do Senado aprova indicação de Kavanaugh

Processo para confirmar Brett Kavanaugh na Suprema Corte está tumultuado porque 3 mulheres vieram a público e o acusaram de assédio; indicado por Donald Trump nega alegações: ''Nunca ataquei ninguém''

Atualizada em 11/10/2022 às 12h28
Manifestação contra Kavanaugh na frente da Suprema Corte, em Washington
Manifestação contra Kavanaugh na frente da Suprema Corte, em Washington (AFP/Suprema Corte)

ESTADOS UNIDOS - A Comissão Jurídica do Senado americano aprovou, na sexta-feira, 28, por 11 votos a 10, a indicação de Brett Kavanaugh, acusado por três mulheres de má conduta sexual, a uma vaga na Suprema Corte dos Estados Unidos. A sua indicação agora prossegue para o plenário da casa. No entanto, durante a sessão, o senador republicano Jeff Flake (Arizona), que tinha um voto decisivo para a aprovação, pediu que a votação no plenário, que estava prevista para terça-feira,2, fosse adiada em uma semana para que o FBI possa investigar as alegações contra o juiz.

O presidente da comissão, o republicano Chuck Grassley (Iowa), disse que defenderia uma investigação adicional. No entanto, ele não tem poder para impor que ela de fato ocorra. Assim, caso os republicanos decidam simplesmente votar no plenário, sem investigação, isso pode prejudicar o resultado que buscam. Na Comissão Jurídica, todos os republicanos votaram a favor, e todos os democratas votaram contra Kavanaugh.

O presidente americano Donald Trump, que tem defendido seu indicado Kavanaugh "até o fim", disse que a decisão sobre o que fazer cabe ao Senado, e que tem certeza de que ele fará "um bom trabalho".

Audiências

Na quinta-feira,27, o comitê ouviu uma das acusadoras, a professora de psicologia Christine Blasey Ford, que contou ter sido agarrada por Kavanaugh durante uma festa na década de 1980. Ela afirmou que ele tentou tirar sua roupa à força e que acreditou que ele tinha a intenção de estuprá-la. Na época do caso relatado, Christine tinha 15 anos, e ele tinha 17.

Em seguida, o magistrado de 53 anos se defendeu das acusações. "Não questiono que a doutora Ford tenha sido atacada sexualmente por alguém em algum lugar em algum momento. Mas não por mim. Nunca ataquei ninguém", afirmou.

O indicado pelo presidente Donald Trump se diz alvo do ódio contra chefe de estado americano. Na sua análise, democratas querem "detoná-lo e derrubá-lo" e o processo de confirmação para a Suprema Corte virou uma "desgraça nacional".

"Desde que fui indicado, em julho, há um frenesi na esquerda para aparecer alguma coisa, qualquer coisa, para me bloquear", disse, mas afirmou que não será intimidado a desistir. Além da professora, outras duas mulheres acusaram o juiz de assédio: Deborah Ramirez, de 53 anos, e Julie Swetnick.

Após a audiência, Donald Trump reiterou seu total apoio ao seu indicado à Suprema Corte. "O juiz Kavanaugh mostrou à América exatamente por que o indiquei. Seu testemunho foi poderoso, honesto e cativante. O Senado precisa votar!", afirmou Trump no Twitter.

Trâmite

Os democratas vêm pedindo uma investigação independente das acusações contra Kavanaugh. Embora tenham prometido investigá-lo, os republicanos não endossam a proposta de uma investigação externa.

A votação no Comitê Jurídico foi um primeiro passo para a confirmação (ou não) do indicado do presidente Donald Trump. Nessa etapa, os senadores poderiam recomendar a candidatura do magistrado, rejeitar ou simplesmente aprovar sem dar nenhuma recomendação ao plenário.

Os depoimentos de quinta-feira causaram divergências entre os próprios republicanos e vários deles ainda não revelaram seus votos. Alguns dos indecisos fizeram uma reunião privada após as declarações de Ford e Kavanaugh.

Republicanos x democratas

Os Estados Unidos acompanham com atenção a disputa travada entre democratas e republicanos pela maioria na Suprema Corte - instância composta por nove juízes e que decide questões fundamentais para a sociedade americana.

Caso substitua Anthony Kennedy, Kavanaugh deve adotar posturas mais conservadoras em temas como casamento entre pessoas do mesmo sexo, pena de morte e prisão em solitária, ação afirmativa, leis ambientais e aborto.

Kennedy, apesar de também ser conservador, tomava decisões progressistas em temas sociais. Seu voto foi determinante, por exemplo, para legalização do casamento homossexual, em 2015.

Caso o nome de Kavanaugh seja rejeitado ou substituído, e as eleições legislativas de novembro resultem em uma maioria democrata, o processo deve se alongar para além de 1º de janeiro, quando assume a nova legislatura. Nesse caso, Trump terá dificuldades em aprovar um nome mais radical.

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