São Luís - Suspeito de estuprar uma criança de sete anos de idade, Lucas Sousa dos Santos foi preso na última semana em São Luís, por meio de um mandado de prisão preventiva. A vítima foi encaminhada para o Hospital Materno Infantil, na capital, onde está internada e recebendo atendimento médico. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente (DPCA).

Lucas Sousa dos Santos foi conduzido pela equipe da DPCA ao Plantão das Cajazeiras, que prestou apoio, para os procedimentos policiais de praxe.

Se acusado, Lucas Sousa dos Santos responderá pelo crime estupro de vulnerável incurso no artigo 217-A, c/c Art. 226, II, ambos do Código Penal Brasileiro (CPB).

Estupro de Vulnerável:

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Art. 226. A pena é aumentada: I - de quarta parte, se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas; II - de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela.

Código Penal Brasileiro (CPB)

Sintomas apontam que a criança pode ser vítima de abuso sexual:

1 – Crianças extremamente submissas

2 – Crianças extremamente agressivas e antissociais

3 – Crianças pseudo-maduras

4 – Crianças com brincadeiras sexuais persistentes, exageradas e inadequadas

5 – Crianças que frequentemente chegam muito cedo à escola e dela saem tarde (num esforço inútil de escapar da situação do lar)

6 – Crianças com fraco ou nenhum relacionamento com seus pares e com imensa dificuldade

de estabelecer vínculos de amizade e com falta de participação nas atividades escolares e sociais

7 – Crianças com dificuldade de concentração na escola

8 – Crianças com queda repentina no desempenho escolar

9 – Crianças com total falta de confiança nas pessoas, em especial nas pessoas com

autoridade

10 – Crianças com medo de adultos do sexo oposto ao seu

11 – Crianças com comportamento aparentemente sedutor com pessoas adultas do sexo

oposto ao seu

12 – Crianças que fogem de casa

13 – Crianças com sérias alterações do sono (como em geral os abusos são feitos na cama, se

estabelece o medo de dormir e sofrer o ataque )

14 – Crianças com depressão clínica

15 – Crianças com ideias suicidas

16 – Crianças com comportamentos de automutilação

17 – Crianças com imensos sentimentos de culpa em relação a tudo

Fonte: Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)

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