Tramita na 2ª Vara de Família de São Luís um processo penal que pede a prisão de Inácio Cavalcante Melo Neto, esposo da candidata ao Senado Eliziane Gama (PPS). O pedido é devido ao não pagamento de pensão alimentícia ao seu filho, Gabriel Pinheiro Melo, que mora em Mossoró, no Rio Grande do Norte. No total, Melo Neto deve mais de R$ 560 mil.

Embora tenha celebrado acordo judicial em 16.03.2000 comprometendo-se a pagar mensalmente dois salários mínimos ao filho, Melo Neto deixou de quitar a obrigação em janeiro de 2002. Por 16 anos, o processo de pensão alimentícia intentado por Fernanda Maria dos Santos Pinheiro, mãe de Gabriel, não avançou porque a Justiça não conseguia encontrar Inácio Cavalcante. Os oficiais de Justiça não conseguiam cumprir os mandados porque o homem encontrado não tinha os mesmos documentos que constavam na ação de alimentos.

Somente depois de reportagem de O Estado, que mostrou um boletim de ocorrência a respeito de um imbróglio sobre um apartamento em que Eliziane Gama mora, foi que Fernanda dos Santos conseguiu o endereço do ex-marido, para, assim, prosseguir com o processo de pensão alimentícia.

Como Inácio Melo reside em São Luís, o processo de execução da pensão alimentícia, que tramitava em Mossoró, veio para a capital e corre agora na 2ª Vara da Família. O marido de Gama foi citado por hora certa no dia 17.09.2018 e tem 15 dias para pagar o valor devido, sob pena de multa de 10%.

Há ainda outro processo, também referente à execução de alimentos, já com pedido de prisão civil, também intentado por Gabriel Melo, cujo valor cobrado é R$ 5,7 mil, que deverá ser pago caso a prisão do marido de Eliziane seja decretada pelo juiz da 2ª Vara de Família.

Entenda o caso

Fernanda dos Santos foi casada com Inácio Melo no Ceará. Separou-se dele quando o filho do casal, Gabriel Pinheiro, estava com 3 anos de idade. Nesse período, por um ano e alguns meses, segundo afirma Fernanda, Inácio repassou a pensão da criança.
Depois desse período, ainda segundo Fernanda dos Santos, Melo só voltou a pagar pensão ao filho quando já estava em um outro relacionamento. A então namorada é que teria passado por quatro meses a pensão de Gabriel Pinheiro. “Sempre tive um bom relacionamento com ela (a então namorada), que foi quem repassou por quatro meses a pensão do Gabriel”, disse Fernanda.

Há exatos cinco anos a ex-esposa, nem o filho, têm qualquer contato com Inácio. “Ele nunca passou privação, sempre foi próspero, mas decidiu abandonar o filho, que diferente do pai, passou muitas privações”, afirmou Fernanda.

A mãe de Gabriel conta ainda que criou o filho com a ajuda dos pais e que o seu pai assumiu a função que deveria ter sido de Inácio Cavalcante. “Não estou falando somente da parte financeira. Falo também da parte afetiva, da criação que ele nunca ofereceu”.

Gabriel Pinheiro Melo é hoje estudante de Engenharia Agrícola e Ambiental na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), curso que ele conseguiu passar em primeiro lugar. E como ainda não completou 24 anos e continua estudando, Gabriel ainda tem direito a pensão.

“Não estou aqui como ex-mulher que odeia o ex-marido. Não tenho nada contra ele [Inácio Melo], queremos apenas justiça”, afirmou Fernanda dos Santos.

Inácio foi procurado via assessoria da deputada Eliziane Gama, mas não se posicionou. Por meio de nota, a candidata disse que não comenta na campanha assuntos de ordem pessoal ou de foro íntimo.

Ouça os áudios de Fernanda dos Santos sobre o caso:

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