Cidades | Decisão

Iphan fará ações para preservar patrimônio quilombola no MA

A determinação é do TRF1, que confirmou julgamento da Justiça na primeira instância
19/09/2018

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, na última quarta-feira (12), a decisão inicial da Justiça para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realize ações de preservação do patrimônio quilombola nas comunidades de Frechal, em Mirinzal, e Jamary dos Pretos, em Turiaçu, no prazo de 1 ano. Para o Ministério Público Federal, proteger a memória dos antigos quilombos é direito fundamental que deve ser assegurado.

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