MALABO - A Guiné Equatorial criticou a apreensão feita pela Polícia Federal de mais de US$ 16 milhões em dinheiro e bens contidos na bagagem da comitiva do vice-presidente do país, Teodoro Nguema Obiang Mangue, na última sexta-feira, 14. Além de dinheiro em espécie, Teodorín, filho do ditador africano, carregava 21 relógios cravejados com pedras preciosas. Em uma declaração no canal de televisão estatal TVGE, ontem, as autoridades "exigem" a restituição completa.

Conhecido pela vida de luxo, Teodorín é filho de Teodoro Obiang Nguema, ditador no poder há 39 anos. O ministro de Relações Exteriores da Guiné Equatorial, Simeon Oyono Esono Angue, qualificou a apreensão como "inadequada e hostil" e exigiu a devolução ao vice-presidente.

"O vice-presidente estava em um viagem particular ao Brasil e todas as viagens internacionais estão submetidas às normas dos aeroportos nacionais, onde as forças de segurança e a alfândega atuam" declarou o embaixador do Brasil em Malabo, Evalde Freire, após ser convocado na segunda-feira,17, pelo ministro Oyono.

O dinheiro em espécie e as joias estavam em duas malas. A delegação carregava um total de 19 malas, além de bagagem diplomática. Segundo relatos da comitiva, o dinheiro trazido seria para custear um tratamento médico de Teodorín e para uma missão em Cingapura.

O Boeing 777 do vice-presidente pousou em Campinas por volta de 9h45m. Como tem imunidade diplomática, Teodorín não foi submetido à vistoria nem interrogado. Sua equipe, no entanto, foi fiscalizada e os bens, então, apreendidos.

Pelas regras da Receita Federal, só é permitido entrar no país com até R$ 10 mil em espécie. Ainda assim, se a origem do dinheiro não for justificada, o montante pode ser apreendido.

O trâmite de fiscalização com delegações com caráter diplomático, que envolvam diplomatas de carreira, chefes de Estado ou governo, é diferenciado, com liberação de forma mais rápida. O órgão esclarece, porém, que "se houver suspeita fundamentada, a bagagem pode ser submetida à vistoria".

Teodorín terá 20 dias para apresentar sua defesa à Receita Federal e comprovar a origem dos valores. Caso contrário, os bens podem ser leiloados e os valores serão revertidos aos cofres do Banco Central. Se o governo brasileiro considerar que os recursos têm origem lícita, o vice-presidente poderá recuperar os 21 relógios avaliados em US$ 15 milhões, além de US$ 1,5 milhão e R$ 55 mil em dinheiro.

O Fisco instaurou um processo administrativo para apurar o caso e a Polícia Federal abriu uma investigação criminal.

País corrupto

Grande produtora da petróleo na África, a Guiné Equatorial é também um dos países mais pobres e corruptos do mundo, segundo a ONG Transparência Internacional. No Índice de Percepção da Corrupção de 2017, o país aparece no 171º lugar, entre 180 nações (quanto mais perto do fim, mais corrupto). Em outubro de 2017, um tribunal francês condenou Teodorín a uma pena de três anos de prisão — com efeito suspensivo — por malversação de dinheiro público para financiar seu estilo de vida luxuoso em Paris.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.