SÃO PAULO - Novas imagens recebidas pela EPTV, afiliada da TV Globo, mostram o momento da chegada de uma comitiva de Guiné Equatorial ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), com as malas onde estavam US$ 16 milhões em dinheiro e relógios apreendidos pela Receita Federal. A instituição vai apurar se houve descaminho (entrada ilegal de produtos sem pagamento de tributos) e lavagem de dinheiro, por causa dos dólares e reais não declarados.

O vídeo foi gravado pelo circuito de câmeras do terminal. Ele mostra que, durante a passagem pela área de inspeção internacional, o vice-presidente daquele país, Teodoro Obiang Mang, usa uma bengala como apoio durante a caminhada. Segundo o secretário da Embaixada de Guiné Equatorial, ele veio ao país para fazer um tratamento médico no pé.

As imagens mostram também o volume das bagagens que retornaram ao país africano. Contudo, as malas com os valores permaneceram apreendidos no aeroporto.

Depoimento

Um auditor da Receita Federal afirmou, durante depoimento, que ao ir até a aeronave para inspeção de controle aduaneiro ele encontrou duas armas de fogo, que foram lacradas no cofre da aeronave para que, posteriormente, não desembarcassem no país por falta de declaração.

Ele contou, ainda, ter sido informado de que assessores de Teodoro Obiang Mang se recusaram a passar pela inspeçaõ da alfândega. No caso específico de uma das malas, que segundo ele aparentava ser muito pesada, só houve abertura após cerca de quatro horas de tratativas.

Nela estavam US$ 1,4 milhão e R$ 55 mil em dinheiro, e 21 relógios avaliados em US$ 15 milhões, um deles cravejado de diamantes.

Apurações

Em 2017, a Justiça da França condenou o vice-presidente a três anos de prisão por lavagem de dinheiro, desvio de dinheiro público, abuso de confiança e corrupção. Ele é o filho mais velho do presidente, o ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que está no poder há 38 anos.

A Receita Federal informou que usará dois processos para apurar o caso - um deles para investigar se houve descaminho (entrada ilegal de produtos sem pagamento de tributos); e outro sobre lavagem de dinheiro, por causa dos dólares e reais não declarados.

O vice-presidente terá 20 dias para apresentar defesa, assim que for notificado. Depois disso, o caso segue para o Ministério Público, que poderá mover a ação penal; enquanto que no inquérito da Polícia Federal Teodoro Obiang Mang prestará esclarecimentos por meio de uma carta rogatória. Caso seja condenado pela Justiça posteriormente, ele pode ser preso se retornar ao Brasil.

Defesa

A Embaixada da República da Guiné Equatorial classificou como "violação grosseira da prática diplomática internacional" a ação da Receita. Na nota, o órgão afirma que a viagem foi programada e "tramitada formalmente com as autoridades brasileiras", mais especificamente com o Ministério das Relações Exteriores. O Aeroporto de Viracopos afirmou que não cabe a ele comentar o caso.

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