SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou ontem, por meio de nota, que a promotora de Justiçam Fabiana Santalucia Fernanda e a assessora jurídica Vanessa de Oliveira Barros, foram agredidas fisicamente por uma adolescente de 14 anos, durante um atendimento na sede da Promotoria de Justiça na cidade de São Pedro da Água Branca. O fato ocorreu na tarde do último dia 5.

Ainda segundo o MPMA, a agressora foi encaminhada pelo Conselho Tutelar ao Ministério Público, após ter sido apreendida pela Polícia Militar, no dia 20 de agosto, nas proximidades de um bar, consumindo bebida alcoólica e aparentemente sob o efeito de drogas.

No dia 30 do mês passado, o MPMA notificou a mãe da adolescente para comparecer à sede da Promotoria de Justiça para prestar esclarecimentos e apresentar a menor, e ainda oficiou à Secretaria Municipal de Assistência Social para realizar estudo, a fim de avaliar as condições de vida da jovem, e ao Centro de Referência de Assistência Social para disponibilizar acompanhamento psicológico para a menor.

No dia do atendimento, ao questionar a mãe da adolescente sobre a situação de sua filha e a responsabilidade dela em protegê-la, a promotora de Justiça foi surpreendida pela garota que passou a agredi-la. Ato contínuo, Fabiana Santalucia tentou se desvencilhar do ataque. Neste momento, a assessora da Promotoria de Justiça ouviu os gritos e tentou afastar a adolescente, tendo sido igualmente agredida e jogada ao chão. A mãe não adotou qualquer medida para conter a filha que, em seguida, pegou um estilete e tentou atingir a promotora.

O Ministério Público afirmou, ainda, em nota, que todos os movimentos da promotora de Justiça, Fabiana Santalucia, foram executados para evitar ser atingida pelos golpes de estilete, retirar a arma da adolescente e evitar que a servidora do MPMA também fosse vitimada. A promotora de Justiça, entendendo que usou moderadamente dos meios necessários para conter a injusta agressão da adolescente, registrou ocorrência na delegacia de Polícia Civil da cidade onde foram adotadas as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Também ontem a Associação do Ministério Público do Maranhão emitiu nota sobre esse caso e afirmou que o juiz da Comarca da cidade determinou a internação provisória da adolescente.

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