A juíza Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), julgou ontem o mérito de uma representação protocolada pelo PCdoB e autorizou o uso de imagens do ex-presidente Lula (PT) na propaganda eleitoral da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).
A coligação comunista, “Todos pelo Maranhão”, tentou impedir a emedebista de fazer campanha ao lado do petista e chegou a conseguir, na semana passada, uma liminar do juiz Alexandre Lopes de Abreu. Essa decisão foi revogada.
Ao julgar o caso na quarta-feira, Camilla Ewerton Ramos entendeu que a referência feita por Roseana sobre Lula em seu programa – informando ter sido senadora ela líder do governo Lula – é “histórica”.
“É uma referência histórica e está associada à demonstração da atuação política da representada [Roseana Sarney], evidenciando que o fato apresentado é de natureza pública e notória”, destacou.
O caso, agora, será julgado pelo pleno do TRE-MA. Até lá, o uso das imagens está autorizado.
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