SÃO LUÍS - Mais de 153 mil ações em tramitação atualmente, 61 unidades judiciárias, implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acesso diário de cerca de 10 mil pessoas em suas dependências, sede própria em espaço de 46.896m2 de área construída e investimentos em tecnologia para oferecer melhores condições de atendimento ao jurisdicionado. Esses são alguns dos fatos retratados na exposição comemorativa dos 30 anos do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), aberta ontem, na galeria de arte do órgão. A exposição procura resgatar a história do fórum e mostrar o que mudou nessas três décadas.

Ao fazer a abertura da exposição, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, disse que os 30 anos do fórum de São Luís mostram que os jurisdicionados confiam no Judiciário para resolver suas demandas, destacando o grande número de processos que hoje tramitam nas varas instaladas no fórum – mais de 153 mil - e também a quantidade de pessoas que são recebidas diariamente. São cerca de 10 mil pessoas e já houve dia em que o acesso chegou a 17 mil. “Trabalhei neste fórum quando juiz e neste momento quero me confraternizar com magistrados e servidores que atuaram na mesma época aqui e muitos permanecem até hoje”, acrescentou o presidente.

A diretora do fórum, juíza Diva Maria Barros Mendes, destacou que o objetivo da exposição é contar um pouco da história do fórum e do próprio Judiciário. A magistrada lembrou que o fórum começou a funcionar no bairro do Calhau em um prédio pequeno e hoje ocupa também um imóvel de sete pavimentos, no espaço de 46.896m2 de área construída, num terreno de 102.211m2. “Temos desempenhado nosso papel para que a Casa da Justiça seja a Casa do Jurisdicionado. O Fórum acolhe todos aqueles que aqui vêm em busca de uma prestação jurisdicional”, acrescentou a diretora.

Participaram da cerimônia de abertura da exposição também o diretor da Corregedoria Geral da Justiça, juiz Marcelo Moreira, representando o corregedor, desembargador Marcelo Carvalho; o presidente da Associação de Magistrados do Maranhão, juiz Ângelo Santos; o desembargador aposentado Mário Lima Reis; juízes; promotores de justiça; defensores públicos; advogados e servidores. No final da manhã, após encerramento da sessão da 2ª Câmara Cível no TJMA, o corregedor visitou a exposição.

História

O Fórum Des. Sarney Costa recebeu essa denominação na sessão plena do Tribunal de Justiça do Maranhão do dia 23 de setembro de 1987, em homenagem ao Des. Sarney (de Araújo) Costa, que assumiu como desembargador em 11 de novembro de 1953. Antes de mudar para a sede definitiva no bairro do Calhau, funcionou no andar térreo do prédio do Tribunal (Centro). Somente por volta do ano de 1982 foi iniciada a construção do prédio atual, que foi inaugurado em 04 de setembro de 1988. Com o crescimento da demanda judicial e aumento do número de unidades judiciais, o fórum ganhou um prédio anexo, com 7 pavimentos, inaugurado em 2011.

Hoje, abriga 61 unidades judiciais (varas, juizados, Central de Inquéritos, Turma Recursal, e Auditoria Militar), além de setores do Fórum e do Tribunal de Justiça. Nas varas tramitam atualmente 153.796 processos (cível, criminal, família, fazenda pública, violência contra mulher, infância e juventude, interesses difusos e coletivos, entre outras), em meio físico e eletrônico. O PJe, que começou a ser implantado em 2015 gradativamente e já funciona em todas as varas, exceto as unidades criminais onde ainda será instalado.

O servidor Ademar Henrique da Silva, que começou no Judiciário em 1971 e tornou-se oficial de justiça em 1975, relembra os anos em que trabalhou na primeira instância ainda nas unidades que funcionavam no centro de São Luís. “Mudei para o Calhau, quando o fórum foi inaugurado e aqui continuo trabalhando até hoje. Não pretendo me aposentar tão cedo”, afirmou Ademar Henrique. O servidor Eriberto Mota, que ingressou em 1976, também foi um dos primeiros a trabalhar na nova sede e permanece até hoje. “Quando mudei para cá eu era o funcionário número 34. Nesses 30 anos, mudou muita coisa. Agora está tudo informatizado”, disse.

A servidora Laura Rabelo, que ingressou em janeiro de 1970, conta que trabalhou durante todo esse período como escrevente na área cível. “Iniciei na 1ª Vara Cível no Centro e mudei com a unidade para a nova sede, onde fiquei até me aposentar em 2014. Quando comecei, na década de 70, os processos eram todos manuscritos e só mais tarde passaram a ser datilografados e hoje já são eletrônicos”, ressaltou Laura Rabelo, ao falar sobre as mudanças ocorridas nesses 30 anos.

Exposição

Aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, até o dia 22 deste mês, na galeria de arte, a exposição traz vestes talares usadas pelos magistrados, equipamentos do início do funcionamento do fórum (Calhau), livros de protocolo de distribuição, processos daquela época e já arquivados, fotografias, entre outros materiais.

Entre os processos judiciais que integram a exposição está um pedido de guarda (processo nº 25/88), que começou a tramitar na 6ª Vara Cível no ano de 1988, sendo o juiz da época o magistrado João Damasceno Viana Vale. No processo, um português, guia turístico e residente no Rio de Janeiro (RJ), requereu a guarda da filha de 3 anos, fruto da união estável de cinco anos com uma maranhense. Com a separação do casal, a mãe mudou-se para São Luís com a criança. O pai, alegando que a menina sofria maus tratos, requereu a guarda da filha. Em 1995, já na 1ª Vara da Família, foi decretada a extinção do processo porque o requerente, mesmo devidamente intimado, abandonou a causa.

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