Autogoverno

Premiê espanhol propõe referendo para maior autonomia catalã

Rechaçando independência, Pedro Sánchez diz que medida aumenta poder regional em uma tentativa de solução política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h29
Manifestação de catalães pela independência da região, que não é aceita pelo governo espanhol
Manifestação de catalães pela independência da região, que não é aceita pelo governo espanhol (Manifestação de catalães)

MADRI - O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, propôs ontem um referendo na Catalunha que permitiria um regime de maior autonomia, em uma tentativa de solução política para a crise independentista na região. Sánchez, no entanto, descartou uma consulta sobre a secessão. Em uma entrevista à rádio Cadena SER, o primeiro-ministro lamentou a divisão da sociedade catalã em "dois blocos", o independentista e aquele que prefere prosseguir na Espanha, afirmando que a solução deve ser o "fortalecimento do autogoverno" na região de 7,5 milhões de habitantes.

Nas últimas semanas, o governo central espanhol manteve um diálogo complicado com o Executivo independentista catalão, que pede um referendo sobre a secessão e considera "irrenunciável" o direito à autodeterminação.

"O ato final (do diálogo) tem que ser uma votação, mas esta votação não pode ser pela independência ou pela autodeterminação, tem que ser por um fortalecimento do autogoverno da Catalunha", afirmou Sánchez.

Segundo o primeiro-ministro, a votação seria um "referendo pelo autogoverno", e nesta consulta se votaria um novo Estatuto de Autonomia, uma espécie de Constituição regional. A Catalunha, região com amplas prerrogativas e inclusive uma polícia própria, ampliou sua autonomia com um estatuto elaborado em 2006. O documento foi então aprovado pelos Parlamentos da Espanha e da Catalunha, e posteriormente ratificado pela população em um referendo no qual obteve 73% dos votos.

Catalunha

Quatro anos depois, no entanto, em um processo movido pelo conservador Partido Popular (PP), o documento foi modificado pelo Tribunal Constitucional da Espanha, que, entre outros pontos, anulou a referência à Catalunha como uma "nação". A sentença é considerada por muitos como o marco inicial da crise do separatismo catalão, que resultou no referendo de 1º de outubro de 2017, declarado ilegal pela Justiça espanhola, e a proclamação unilateral de independência no fim do mesmo mês. Nenhum país reconheceu a declaração, que levou o então primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, do PP, a suspender a autonomia regional.

Na entrevista, Sánchez afirmou que "a Catalunha agora tem um estatuto que não escolheu pelo voto, e, portanto há um problema político". O líder socialista aguardará a resposta do presidente regional catalão, o independentista Quim Torra, que na terça-feira deve anunciar as diretrizes de sua política para os próximos meses.

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