Justiça eleitoral

Coligação contesta propaganda eleitoral de Flávio Dino na TV

Partidos que formam a coligação de Roseana Sarney (MDB) contestaram o uso de logomarca da atual administração estadual no programa eleitoral do candidato a reeleição do PCdoB

Atualizada em 11/10/2022 às 12h29
Para coligação, Flávio Dino cometeu conduta vedada ao usar imagens de seu governo na campanha eleitoral
Para coligação, Flávio Dino cometeu conduta vedada ao usar imagens de seu governo na campanha eleitoral (flavio dino)

O primeiro programa eleitoral do candidato a reeleição, Flávio Dino (PCdoB), da coligação “Todos pelo Maranhão” já foi contestado na Justiça Eleitoral. A coligação “Maranhão quer mais” entrou com ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que utilizou imagens do governo do estado, o que é, segundo a coligação de Roseana, ilegal.
Segundo a representação da coligação “Maranhão quer mais”, no primeiro programa de Flávio Dino no horário eleitoral, o comunista utilizou imagens de propaganda oficial em seu programa de campanha.
A situação em questão diz respeito a imagens de escolas e também de estudantes em que aparecem a logomarca do governo estadual.
“O candidato ao governo do Estado Flávio Dino de Castro utilizou-se, durante seu programa, não só de imagens contendo o símbolo do governo, como também crianças utilizando fardamento próprio da instituição de ensino (Iema), o que configura clara propaganda irregular”, diz o trecho da representação.
Diante do que considera irregular, a coligação “Maranhão quer mais” pede suspensão da propaganda, aplicação de multa de R$ 50 mil caso a determinação seja descumprida e perda dos mais de 4 minutos da propaganda reservada para a coligação “Todos pelo Maranhão”.
Além desta representação, a coligação “Maranhão quer mais” tem outra que diz respeito a ato político do comunista realizado na Avenida Litorânea em período vedado. Segundo a coligação, Flávio Dino fez bandeiraço e utilizou carro de som em via pública em período não permitido pela legislação eleitiral.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável ao pedido feito pela coligação “Maranhão quer mais”.

Segundo procurador eleitoral, Alexandre Silva Soares, Flávio Dino fez propaganda eleitoral vedada em espaço público configurada por utilização de carro de som em espaço público de forma fixa. A utilização deste tipo de propaganda, pela legislação atual, deve ocorrer somente em comícios, carreatas e passeadas.

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