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9 mil processos sobre violência contra a mulher tramitam no MA

Taxa de congestionamento (demora no julgamento) supera os 86%, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís tem a maior demanda
Daniel Júnior / O Estado31/08/2018
9 mil processos sobre violência contra a mulher tramitam no MAprocessos de violência contra a mulher tramitam na Justiça com demora no julgamento em mais de 86% (Divulgação)

Mais de 9 mil processos judiciais relacionados a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher tramitam no estoque do Poder Judiciário do Maranhão. Esse dado foi contabilizado até o dia 21 de maio deste ano, pelo Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e divulgado ontem no site do órgão. A taxa de congestionamento (demora do julgamento) chega a mais de 86%.

Os números de processos pendentes foram coletados na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, que apresenta 3.315 processos em seu estoque e a taxa de congestionamento é de 86,3%; na 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, com 4.757 demandas processuais em seu estoque e a taxa de demora é de 63,7%; e por último a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz, que acumula um total de 1.017 processos em seu estoque. A taxa de congestionamento é de 57,9%.

Ainda conforme o levantamento da plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação à estrutura das unidades exclusivas de Violência Doméstica no ano de 2017, foram constatadas três salas de atendimento privativas, dois Setores Psicossociais Exclusivos, 12 Setores Psicossociais não-exclusivos e três Varas Exclusivas. Sobre os números de profissionais que atuam nessas Varas, são quatro profissionais lotados no Serviço Social, três psicólogos, 38 apoio direto. Nos setores de Pedagogia, Ciências Sociais, Medicina Clínica e Medicina Psiquiatria não houve registro de profissionais.

O Estado entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e fez questionamentos sobre esse congestionamento, além de perguntar se já foram adotadas medidas que tornem mais céleres os julgamentos dessas demandas, mas até o fechamento desta edição não foi enviado o posicionamento.

DIQUE POR DENTRO

Reportagem de O Estado publicada no primeiro mês deste ano mostrou 47 casos de feminicídio, que é o Crime Violento Letal Intencional (CVLI) contra a mulher (só pelo fato de ser do sexo feminino), que foram registrados no Maranhão até o dia 24 de dezembro de 2017, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA).
Houve um aumento de 80,7%, em comparação ao ano de 2016, quando 26 ocorrências criminosas dessa natureza foram confirmadas pelo Departamento de Feminicídio, da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa do Estado (SHPP). Do total, São Luís foi o município maranhense que teve a maior fatia da estatística de feminicídio em 2017: oito casos confirmados.
Em 2016, foram 26 ocorrências. Contudo, a SSP ressalta que, em 2016, não havia a padronização desses registros, podendo existir, com isso uma subnotificação.
Um dos casos de feminicídio que está inserido na estatística de 2017 e que comoveu todo o estado foi a morte da criança Alanna Ludmila, de 10 anos. Alanna foi estuprada e morta pelo ex-padrasto, Robert Serejo Oliveira, que não aceitava o pedido de separação por parte da mãe da vítima. Alanna ficou desaparecida por dois dias. Na manhã da sexta-feira, 3 de novembro, o corpo de Alanna foi encontrado por um vizinho no quintal da própria residência, no bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar, na Grande São Luís. Outro caso que também repercutiu na cidade foi a morte de Dayane Sousa dos Santos, de 25 anos, que foi assassinada a facadas pelo companheiro na frente dos três filhos. O crime ocorreu no dia 9 de setembro no condomínio Eco Park III, no Anil, em São Luís, onde o casal residia. O autor, Joel Magno Siqueira dos Santos, de 40 anos, ainda tentou fugir depois do crime, mas foi encontrado pela polícia. Joel foi autuado em flagrante na Delegacia de Homicídios e está preso.

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