Pais e filhos

Ação de reconhecimento de paternidade é realizada em São Luís

A ação marcou o lançamento do projeto “Pai e filhos: Reconhecer é um ato de amor”, desenvolvido pela DPE

Daniel Júnior / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h29
Pais podem incluir o nome na certidão de nascimento dos filhos.
Pais podem incluir o nome na certidão de nascimento dos filhos. (pai)

Pais interessados em reconhecer a paternidade dos filhos tiveram durante a manhã de hoje a oportunidade de realizar o procedimento e incluir o nome na certidão de nascimento. A ação marcou o lançamento do projeto “Pai e filhos: Reconhecer é um ato de amor”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), que tem como um dos focos principais alunos da rede pública de ensino municipal e estadual. Gratuito, o projeto foi executado no Centro de Ensino O Estado do Pará, no bairro da Liberdade, em São Luís.

“Desde 2012 que a Defensoria Pública do Estado tem um projeto para reconhecimento de paternidade nas unidades do Sistema Prisional do Maranhão. Desse ano até agora, foram realizados quase mil procedimentos nesses ambientes. Daí, vimos que há uma demanda muito intensa nas escolas e comunidades. Por isso, lançamos hoje o projeto “Pai e filhos: Reconhecer é um ato de amor”, em parceria com as escolas. E vamos levar também para todos os outros núcleos da DPE, no interior”, explicou Nathália Tinoco, assistente social da DPE.

A doméstica Lidiane Machado Silva, de 36 anos, aproveitou a ação, para que o pai do seu filho, que tem 11 anos, reconhecesse a paternidade. “Acho muito importante o pai dele acrescentar o nome na certidão e reconhecê-lo. O menino já tem 11 anos e no documento só tinha o meu nome. É bom ele ter o pai como um dos responsáveis. Muito bom o projeto”, relatou Silva. O pai da criança preferiu não conversar com a reportagem.

Nathália Tinoco, assistente social da DPE, falou também que um dos objetivos do projeto é desburocratizar o procedimento. “As pessoas encontram uma certa dificuldade, para fazer o reconhecimento em cartório. Além disso, tem que pagar uma taxa, que muita das vezes não é viável. E com o projeto “Pai e filhos: Reconhecer é um ato de amor” vamos desburocratizar todo o processo e tudo será gratuito. Vamos solicitar que as escolas também façam um levantamento de quantos alunos não tem o nome do pai na certidão”, ressaltou Tinoco.

Para o reconhecimento espontâneo da paternidade, é necessário:

Em caso do filho menor de idade: Presença dos genitores

Em caso de filho maior de idade: Presença do filho maior de 18 anos e o genitor.

É importante levar RG dos genitores e certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida.

O lançamento do projeto foi conduzido pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, acompanhado pela equipe do Núcleo Psicossocial da instituição, que chamou atenção para necessidade de levar os documentos pessoais dos interessados e beneficiados com o reconhecimento espontâneo. Além destes atendimentos voltados para inclusão de nome do pai biológico na certidão de nascimento de filho registrado somente pela mãe, a Defensoria prestará orientação jurídica e realizará outros encaminhamentos de casos diversos atinentes à atuação da instituição.

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