Em navio

Itália ameaça suspender fundos à UE sem acordo para refugiados

Enquanto isso, tribunal europeu ordena que Hungria alimente detidos na sua fronteira;a Itália quer mais solidariedade dos seus vizinhos

Atualizada em 11/10/2022 às 12h29

ROMA - O vice-premier da Itália Luigi Di Maio disse ontem que o seu partido, o populista Movimento Cinco Estrelas (M5S), votará para suspender o financiamento à União Europeia (UE) para o ano que vem caso não haja um acordo com outros países europeus para acolher 150 refugiados e imigrantes que estão presos num navio de resgate no porto de Catânia, na Sicília. As pessoas a bordo e a tripulação, que ficaram cinco dias à deriva, estão no porto há três dias, porém foram proibidas de deixar o barco Diciotti, à espera da autorização das autoridades para o desembarque dos refugiados.

Principal ponto de desembarque na Europa da rota migratória, a Itália há muito tempo reivindica mais solidariedade dos seus vizinhos. A Comissão Europeia afirma que está trabalhando em uma solução para dividir os imigrantes a bordo dos Diciotti entre vários países, depois de um pedido do Ministério das Relações Exteriores italiano. Outros acordos semelhantes foram firmados em junho e julho para navios de resgate que atracaram na Itália e em Malta com centenas de imigrantes e refugiados.

"Se amanhã [hoje] não sair nada da reunião da Comissão Europria sobre a redistribuição de migrantes do navio Diciotti, o M5S e eu não estaremos dispostos a repassar 20 bilhões de euros todos os anos para a UE", disse Luigi Di Maio em um vídeo publicado no Facebook.

O ministro dos Transportes e Infraestrutura da Itália, Danilo Toninelli, do Movimento Cinco Estrelas, com poderes sobre os portos, permitira que o Diciotti atracasse anteriormente nesta semana. No entanto, o ministro do Interior e líder da legenda ultranacionalista Liga, Matteo Salvini, responsável por autorizar o transporte por terra dos passageiros, se recusa a deixá-los sair do navio e exige que eles sejam distribuídos entre os diferentes países da UE. Apenas os 27 menores que estavam na embarcação puderam descer.

Di Maio disse concordar com a posição de Salvini de que os migrantes devem permanecer no navio até que haja um acordo na UE, um dia depois de o porta-voz de M5S da Câmara dos Deputados ter criticado a posição do líder da Liga. Os dois partidos são aliados na atual coalizão governista, na qual Salvini e Di Maio são vice-premiers e acumulam os postos de, respectivamente, ministros do Interior e do Trabalho. As duas legendas tomaram posse neste ano com plataformas anti-imigração.

O promotor-chefe do tribunal de Agrigento, Luigi Patronaggio, embarcou na quarta-feira no Diciotti e abriu uma investigação contra "pessoas desconhecidas" por manter os imigrantes presos contra a sua vontade. Salvini adotou tom desafiador diante do inquérito.

"Há um tribunal que está investigando se os detidos ilegalmente a bordo do navio foram sequestrados", disse Salvini em entrevista à rádio. "Eu não sou desconhecido. Meu nome é Matteo Salvini ... eu sou o ministro do Interior e acho que é meu dever defender a segurança das fronteiras do país".

Grupos humanitários - incluindo a agência de refugiados das Nações Unidas, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Médicos sem Fronteiras (MSF) - renovaram os apelos para a liberação dos migrantes do navio. Uma psicóloga da MSF a bordo disse que os menores que já deixaram a embarcação relataram que, anteriormente, já haviam sofrido abusos e maus-tratos nos seus países de origem. Um menino tinha dificuldades para enxergar porque havia permanecido durante um ano numa cela escura. Outro tinha um ferimento de tiro no ombro.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) ordenou ontem que a Hungria deve fornecer alimentação aos requerentes de asilo mantidos nos campos de detenção da sua fronteira com a Sérvia. Os refugiados permanecem ali enquanto aguardam por uma resposta sobre o seu destino: depois de seus pedidos de acohimento terem sido negados, eles apelam da decisão na Justiça.

Grupos de direitos humanos dizem que as autoridades húngaras se recusaram a oferecer alimentos a alguns destes refugiados. Em junho, o Parlamento da Hungria aprovou leis que criminalizam a oferta de alguns tipos de ajuda para imigrantes ilegais.

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O país também disse que não aceitará pedidos de asilo de pessoas que chegarem através de uma nação que considerem livre de perseguições ou perigos ou que ofereçam um nível adequado de proteção. Como todos os postulantes a asilo vieram do território sérvio, que é classificado por Budapeste como um país seguro, seus pedidos agora podem ser rejeitados.

A Comissão Europeia disse que as mudanças desrespeitam a lei da União Europeia e iniciou um procedimento contra a Hungria. O primeiro-ministro ultranacionalista de extrema-direita da Hungria, Viktor Orbán, tem sido um dos maiores oponentes da política imigratória da UE.

A maioria dos imigrantes que entram na Hungria segue viagem para países mais ricos da Europa, mas Orbán os vê como uma ameaça à civilização cristã da Europa. A sua postura anti-imigração o ajudou a se reeleger com grande vantagem em uma votação de abril último.

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