Eleições 2018

Lula já tem quatro pedidos de impugnação de sua candidatura ao Planalto

O presidenciável Jair Bolsonaro, os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri e Alexandre Frota, entraram com ações contestando a candidatura do ex-presidente; PT aguarda prazos de julgamento

Atualizada em 11/10/2022 às 12h29
Lula, que lidera a corrida presidencial, foi impugnado por Bolsonaro, o vice-líder
Lula, que lidera a corrida presidencial, foi impugnado por Bolsonaro, o vice-líder (Lula e Bolsonaro)

BRASÍLIA - O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e sua coligação na corrida ao Palácio do Planalto (a coligação intitulada "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos") contestaram nesta quinta-feira, 16, o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Também entraram com pedidos similares os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri, do DEM, que é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) e o ator Alexandre Frota, que também é do PSL. O outro pedido foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Bolsonaro e sua coligação pediram para o TSE reconhecer a inelegibilidade de Lula e, dessa forma, rejeitar o seu pedido de registro de candidatura. Esta é a primeira vez que um dos outros 12 postulantes ao Palácio do Planalto decide contestar a candidatura de Lula na Corte Eleitoral. Com o petista, são 13 concorrentes que disputam a cadeira presidencial.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o partido Novo também pode pedir a impugnação nesta quinta-feira da candidatura petista. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá - com base nessa condenação, o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e pode ser considerado inelegível.

Para Bolsonaro e sua coligação, ficou comprovado que Lula "participou de um grande esquema de corrupção" no qual empreiteiras cartelizadas obtinham e mantinham contratos com a Petrobras, "mediante fraudes em licitações perpetradas pelos seus diretores com apoio de agentes políticos, sendo que ambos eram remunerados sistematicamente com vantagens indevidas, custeadas pelas referidas empreiteiras com valores extraídos dos contratos em questão".

Moralidade

Bolsonaro também destaca que a "moralidade para o exercício do mandato" é postulado constitucional a ser observado.

"O resultado da ponderação dos princípios da presunção da inocência e da moralidade pública, indica, portanto, que deve ser prestigiado o interesse público em detrimento do interesse individual para que se considere legítima a referida restrição à garantia individual", alegam os advogados do candidato e da coligação encabeçada pelo PSL.

Procurada pela reportagem, a campanha de Lula não havia se manifestado até a publicação deste texto.

Correlata

MDB e PSDB não pretendem impugnar Lula

O presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), informou que "por parte do MDB e da coordenação da campanha de Henrique Meirelles, não haverá pedido de impugnação ao registro da candidatura de Lula".

O tesoureiro nacional do PSDB, Silvio Torres, afirmou que a inelegibilidade de Lula "tem sido amplamente debatida nos meios de comunicação e a atuação do Ministério Público, autor da ação penal em que o mesmo foi condenado, tem sido permanente e atenta". "Neste cenário, o PSDB não vê necessidade de tomar qualquer iniciativa, mesmo porque a matéria pode ser decidida de ofício pela própria Justiça Eleitoral", disse Torres.

A campanha de Alvaro Dias (Podemos) à Presidência da República comunicou que o assunto ainda não foi discutido internamente. A REDE, da candidata Marina Silva, também disse que ainda vai discutir o assunto. Já o PDT, de Ciro Gomes, deverá se abster do debate.

Ministro do STF pede respeito

ao rito no julgamento de Lula

Marco Aurélio Mello mostrou-se contrário à antecipação dos prazos pretendido pelo Ministério Público

Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 16, o respeito ao "rito", quando indagado sobre os prazos para julgamento do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, à Presidência da República.

Menos de uma hora depois de o pedido de registro de Lula ser definido por sorteio e encaminhado ontem, 15, ao ministro Luís Roberto Barroso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma impugnação à candidatura do ex-presidente.

Um dos defensores do petista, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira disse que não tinha visto a PGR ser "tão rápida até hoje". Nesta quinta, Raquel Dodge pediu que o prazo para resposta de Lula passe a valer desde já.

"Há a necessidade de se observar o rito. É o que eu costumo dizer: paga-se um preço por se viver num Estado democrático - e é módico. Está ao alcance de todos o respeito ao figurino legal", disse Marco Aurélio Mello a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do STF.

Repercussão

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, evitou nesta quinta-feira rebater as críticas do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira à rapidez com que o Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiu contestar a candidatura de Lula.

"O que eu tinha para falar, já falei no processo. Eu continuo falando no processo", disse Raquel Dodge a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do STF.

Indagada se o estoque de processos do Brasil estaria zerado caso a PGR fosse mais célere nos trabalhos, Raquel Dodge encerrou a conversa: "Obrigada, viu, gente?".

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