PAÇO DO LUMIAR - O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, entregou terça-feira,14, à população de Paço do Lumiar – Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís – o Fórum Judicial totalmente revitalizado, após significativas intervenções de engenharia na estrutura e espaços físicos interno e externo do prédio.

“Renova-se nesta data mais um registro de singular júbilo, alegria e realização administrativa, com a inauguração das instalações revitalizadas do Fórum Judicial de Paço do Lumiar, o qual, por decisão da Corte Estadual de Justiça, deu-se o honrado nome do desembargador Tácito da Silveira Caldas, ex-corregedor e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão”, assinalou o desembargador Joaquim Figueiredo.

O presidente do TJMA disse que a entrega das novas instalações do Fórum representa o efetivo compromisso do Tribunal de Justiça do Maranhão de oferecer melhores serviços de atendimento aos seus jurisdicionados, no pleno exercício de suas funções institucionais e constitucionais, permitindo, democraticamente, a todos a igualdade perante a lei.

“Aqui, o cidadão encontrará, na pessoa do Juiz de Direito, o legítimo representante do Poder Judiciário, sempre a realizar em nome da Justiça a Paz Social, com uma prestação jurisdicional efetiva, permitindo aos cidadãos o pleno exercício da cidadania”, enfatizou o chefe do Poder Judiciário.

O diretor da Corregedoria Geral de Justiça, juiz Marcelo Moreira – representando o corregedor-geral, Marcelo Carvalho Silva – falou da satisfação em ver mais uma realização em benefício da magistratura de 1º Grau.

Segundo Marcelo Moreira, a revitalização de um Fórum importante como o de Paço do Lumiar corresponde à melhoria do trabalho jurisdicional. “Esse Termo é de extrema importância para o Poder Judiciário porque compõe a grande ilha e os juízes, há muito tempo, já mereciam melhores condições de trabalho”, pontuou.

O magistrado ressaltou que o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, entrega aos juízes e à população de Paço do Lumiar uma grande obra. “As intervenções de engenharia tornaram o Fórum funcional, atendendo às necessidades do momento, com reflexos positivos na prestação jurisdicional”, salientou.

A diretora do Fórum, juíza Joelma Sousa Santos, afirmou que ver o Fórum totalmente reformado é um sonho realizado, uma conquista e um avanço para o trabalho e para a Justiça de Paço do Lumiar.

Após o descerramento da placa de inauguração ds novas instalações do prédio, foi feita a bênção pelo padre Leonardo Helmn, que desejou muita luz aos magistrados na nobre missão de distribuir Justiça na luta pela paz social.

A solenidade contou com a presença de magistrados; o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; vereadores; o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos; promotores de Justiça; advogados e servidores da Comarca de Paço do Lumiar.

Instalações

O Fórum é composto por três varas judiciais, um Juizado Especial e salão do júri com capacidade para 90 lugares. As três unidades judiciais são formadas por gabinete do juiz, sala de audiências, secretaria judicial, recepção, entre outros.

Constituído por edificação térrea, o prédio possui área total do terreno igual a 2.736,76 metros quadrados, apresentando área total construída igual a 1.506,46 metros quadrados, com ampla recepção principal, salas (de atermação, dos oficiais de justiça, OAB, distribuição, assistente social, psicólogo) e nova unidade para funcionamento do Juizado Especial, além de moderna fachada principal de entrada do imóvel.

A revitalização também contemplou a acessibilidade por meio da execução de rampas de acesso na entrada principal, bem como rampa de interligação entre prédios contendo corrimãos adequados e em conformidade com a NBR-9050 e, ainda, foram executados banheiros adaptados para pessoas com deficiência – PCD.

O novo espaço destinado ao Juizado Especial contém três salas de audiências, secretaria judicial, gabinete do juiz, sala da assessoria, atendimento, arquivo, banheiros, entre outros.

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