Julgamento

Militares acusados de crime em Imperatriz vão a júri em SL

Justiça alega falta de segurança para realizar o julgamento dos militares acusados da morte de um homem naquela cidade em agosto de 2012

Ismael Araújo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h29

SÃO LUÍS - Os policiais militares Dauvane Sousa Silva e Helenilson Pereira Borges serão julgados no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, por decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que acatou a solicitação do Ministério Público (MP), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz. O Poder Judiciário ainda não marcou a data do julgamento. Segundo o MP, os militares são acusados de crime de homicídio qualificado que teve como vítima Flávio da Conceição, fato ocorrido no dia 30 de agosto de 2012, no bairro da Caema, em Imperatriz.

O pedido do desaforamento, que é o deslocamento do julgamento da ação penal para outra comarca, foi assinado pelo promotor de Justiça, Carlos Augusto Ribeiro. Ele alegou na solicitação feita ao Tribunal de Justiça que um dos acusados desse crime, Dauvane Sousa, além de ser policial, é apresentador de um programa em uma emissora de televisão da cidade e vem utilizando esse meio de comunicação, e até mesmo postando vídeos na internet, conclamando a sociedade e os jurados para absolvê-lo.

No pedido feito pelo MP, foram anexados um vídeo em que Dauvane Sousa convoca os moradores para participarem da sessão de julgamento, que estava previsto para ocorrer no dia 13 de novembro do ano passado, no fórum em Imperatriz, e uma cópia de uma nota emitida pelo comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Ilmar Gomes, conclamando os policiais a darem apoio aos acusados durante o julgamento. A sessão foi cancelada.

De acordo com o MP, o julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri em Imperatriz poderia deixar dúvidas quanto à imparcialidade do Conselho de Sentença, em face da pressão midiática para favorecer os réus, além de gerar riscos à segurança das autoridades e jurados, já que o fórum dessa cidade não dispõe de aparato suficiente para uma situação em que vários policiais militares poderão comparecer armados. Até mesmo, o juízo da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, em que o processo está tramitando, também se manifestou favorável ao desaforamento.

O crime

O assassinato ocorreu na madrugada do dia 30 de agosto de 2012. Flávio da Conceição foi alvejado com vários tiros em via pública. No dia anterior ao crime, os acusados ameaçaram a vítima. Eles apontaram a arma para Flávio da Conceição e perguntaram sobre o paradeiro de Pablo, irmão da vítima e que era foragido da unidade da Funac, na Maiobinha. A vítima respondeu que não tinha conhecimento sobre isso e os militares avisaram que voltariam e a família ainda “iria chorar lágrimas de sangue”.

No dia seguinte, eles voltaram e mataram Flávio da Conceição que continuava sem saber informações do irmão.

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