A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, desistiu do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiria seu pedido de liberdade e possivelmente sua condição para disputar a presidência da República. Lula foi lançado como candidato do PT. O pedido foi direcionado ao relator do processo, Edson Fachin, que ficará responsável pela decisão de homologar a desistência do petista.

O movimento da defesa de Lula foi feito após sinalizações de ministros da Corte, e do próprio relator, de que era importante dar celeridade ao caso. Com a desistência, os advogados colocam em prática a estratégia de evitar que a Suprema Corte discuta sobre a questão de inelegibilidade antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o registro de candidatura é feito.

Na petição, a defesa de Lula afirma que nunca procurou, neste processo, debater sobre o aspecto eleitoral, apenas sobre a execução da pena do petista, condenado em segunda instância. Lula teve a pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), situação que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa.

"De qualquer forma, diante do mistifório entre a pretensão de liberdade plena do Requerente que foi efetivamente deduzida nestes autos e a discussão em torno dos seus direitos políticos - imprevistamente colocada em ribalta (art. 26-C da Lei Complementar nº 64/90) -, a Defesa do Requerente desiste do feito sem prejuízo de eventual renovação opportuno tempore", afirmam os advogados, reclamando da "confusão" causada no processo.

A intenção de Fachin era de liberar o processo para pauta do plenário nos próximos dias. Cármen estaria disposta a pautar tão logo Fachin liberasse, o que faria o colegiado julgar o caso ainda esta semana.

Imbróglio

O processo em que Lula apresentou desistência foi apresentado no início de junho para que a Corte suspendesse os efeitos de sua condenação no caso do tríplex no Guarujá. O imbróglio jurídico começou em junho, quando o TRF-4 negou a Lula a possibilidade de recorrer ao STF, não admitindo o chamado recurso extraordinário. Diante disso, Fachin, no mesmo dia, barrou a petição do petista para suspender os efeitos de sua condenação, que estava previsto originalmente para ser julgado pela Segunda Turma em junho.

Contra essa decisão, a defesa de Lula entrou com recurso (agravo). Foi esse pedido, para que a Corte julgue os pedidos de suspensão da condenação, que Fachin enviou ao plenário, retirando o caso da Segunda Turma. O ministro, relator da Lava Jato, justificou o envio ao colegiado dos 11 ministros, em função do processo tratar, além de outras questões, sobre as pretensões eleitorais de Lula.

Na petição inicial, a defesa de Lula fala que o ex-presidente tem sérios riscos de ficar de fora da corrida ao Planalto e ter seus "direitos políticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível".

Fachin já havia liberado o recurso para ser julgado pelo plenário quando a defesa do ex-presidente entrou com novo recurso, desta vez contra o envio do caso ao plenário. Segundo a defesa, os advogados não teriam pedido que a questão eleitoral fosse discutida pelo STF. Com isso, o ministro pediu esclarecimentos aos defensores do petista antes do final do recesso. Foi essa resposta que chegou nesta segunda à Suprema Corte. Além de afirmaram que não queriam que o processo tratasse da elegibilidade, a defesa acabou desistindo do processo.

A estratégia do PT é registrar no último dia do prazo, 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. Assim, o ponto eleitoral teria de ser respondido pela Corte Eleitoral e somente depois um recurso poderia ser apresentado ao Supremo, em provável negativa do TSE.

O petista foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) e está preso desde abril na Superintendência da PF de Curitiba (PR). A pena foi ampliada para 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Haddad será “a voz de Lula na campanha”

PT deflagrou estratégia de Plano B para tornar o ex-prefeito de São Paulo substituto do ex-presidente na disputa

Um dia após anunciar o ex-prefeito Fernando Haddad como vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto, deflagrando o "plano B" do petista na disputa, a coordenação da campanha presidencial da legenda começou a organizar suas estratégias de mobilização.

No primeiro dia como vice, Haddad viajou a Curitiba para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-prefeito já gravou vídeos para candidatos do PT nos Estados e começou a ser apresentado como a "voz" de Lula na campanha. Os vídeos, gravados por Haddad no domingo, 5, enquanto o PT preparava o anúncio e negociava o acordo com o PCdoB, começaram a ser publicados nas redes sociais.

"Podem preparar as armas aí, começar bater a espada e o escudo que o Lulinha vai chegar junto", disse Haddad em um vídeo gravado para a Juventude do PT. Em outro, feito para o ex-deputado Marcio Macedo (SE), o ex-prefeito exalta o papel de Macedo, candidato a uma vaga na Câmara, nas negociações com o PCdoB. Em um terceiro vídeo para as redes sociais, Haddad se diz "honrado" em representar Lula na campanha.

Debates

Reunidos nesta segunda-feira, 6, integrantes da campanha do PT discutiram deflagrar um novo embate para defender que o ex-presidente Lula, preso em Curitiba, participe dos debates na TV e dê entrevistas.

No núcleo da campanha, líderes petistas dizem que é preciso promover ações judiciais para que Lula, agora oficialmente candidato, seja autorizado a estar nos debates. Outra estratégia defendida é pedir que pelo menos um representante do petista fale em nome do ex-presidente.

Nos debates já programados em emissoras de televisão, o PT não deve ter nenhum representante enquanto Lula for mantido oficialmente como candidato. O primeiro será na próxima quinta-feira, 9, na TV Band. A emissora informou o PT que apenas o candidato oficialmente declarado pode participar, e não abriu nenhuma outra condição.

O PT precisa ainda definir o espaço dos demais partidos da coligação na coordenação da campanha presidencial. No fim de semana, PCdoB, PROS e PCO anunciaram aliança em torno da candidatura petista.

Registro

A legenda programou o ato de registro da candidatura para o dia 15 de agosto, às 16 horas, em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Petistas e aliados começarão a organizar caravanas com militantes para Brasília.

Na área jurídica, Lula escalou o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira para defendê-lo no processo do registro da candidatura do TSE. O defensor também está na campanha do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) ao Senado, o que gerou desconforto no entorno do ex-ministro Eugênio Aragão, que se concentrará na assessoria jurídica da campanha eleitoral em assuntos como propaganda, gastos e prestação de contas.

Enquanto aguardavam novas orientações de Lula para a mobilização, aliados presentes na reunião desta segunda-feira, 6, diziam que será feito um esforço máximo para direcionar todas as movimentações ao dia 15.

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