PAULINO NEVES - No litoral norte do Maranhão, a cerca de 200 quilômetros de São Luís, uma pequena cidade cercada por dunas, banhada por rios e moldada por ventos guarda, em cada esquina, um olhar de esperança. Nas ruas, a conversa que circula é de o desenvolvimento chegou. Não é segredo para nenhum maranhense que a cidade de Paulino Neves, um dos portais de acesso aos Lençóis Maranhenses, tem crescido em ritmo diferenciado nos últimos anos, em especial, após o início das operações da empresa responsável pela implantação do primeiro parque eólico do Maranhão. A Omega Energia iniciou as operações na região em 2016, com a instalação de 96 aerogeradores, empenhados em girar com a força e na frequência de um vento que sopra de modo muito peculiar no município.

Paulino Neves tem quase 980 Km² de área delimitada, onde vivem, aproximadamente, 16 mil pessoas, segundo estimativa do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tomando por base o Censo Demográfico de 2010. Além da força para o trabalho e da esperança que move os sonhos de uma gente simples e humilde, Paulino Neves tem outras riquezas, dentre as quais se destacam as naturais.

“O que contribui efetivamente para a energia eólica não é tanto a força do vento, mas sim a sua velocidade e constância”, explica Gustavo Mattos, diretor de Implantação da Omega. Exatamente por essa razão, o Maranhão chamou tanto a atenção da empresa que já segue o cronograma de expansão com os parques Delta 5 e 6.

Com o início das operações, a cidade maranhense ganhou novos moradores e os que nela já viviam ganharam expectativas antes nunca imaginadas. “Quando um empreendimento da dimensão do parque eólico chega a uma cidade pequena do interior, é comum haver alvoroço, afinal, o crescimento é quase instantâneo. Daí a importância do planejamento e ordenamento municipal”, enfatiza Ana Carolina Guimarães, Diretora de Áreas Técnicas da Omega Energia. Foi pensando nisso que, dentre os vários compromissos assumidos com a população da cidade, a empresa contratou a elaboração de algo básico e fundamental em qualquer município – e que não havia, ainda, em Paulino Neves: o Plano Diretor Municipal.

Plano Diretor

Desde 2001, a Lei Federal conhecida como Estatuto da Cidade, obriga os municípios brasileiros a terem os próprios marcos da política urbana municipal. “O Plano Diretor é hoje uma obrigação dos municípios, por força da legislação federal. Ele define as diretrizes para a organização do território municipal, do zoneamento, das regras de uso e ocupação do solo, das políticas setoriais. Portanto, é um marco geral da política urbana municipal e obrigatório para os municípios de interesse turístico, como Paulino Neves”, esclareceu a urbanista Cíntia Morais, professora da Faculdade Estácio, em São Luís.

A especialista acrescenta que esse documento tem que ser elaborado e acompanhado após a aprovação de forma participativa. “É importante, também, porque o Plano Diretor compõe junto ao Plano Pluri Anual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento Anual os marcos gerais da política municipal”, lembrou Cíntia.

Como a cidade de Paulino Neves ainda não possuía as diretrizes para um crescimento ordenado, a Omega estabeleceu o apoio à elaboração do documento como uma prioridade. “O Plano Diretor foi discutido com a comunidade em audiências públicas e aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Esperamos que a cidade, o poder público e toda população colham os bons frutos desse investimento”, disse Ana Carolina Guimarães.

Passo a passo

Em Paulino Neves, a empresa GKS Negócios Sustentáveis foi contratada para conduzir de forma participativa a elaboração do Plano Diretor Municipal, e a minuta da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do solo (Lei de Zoneamento). A elaboração do Plano Diretor da cidade teve início em março de 2017, com atividades preliminares e de planejamento. Entre abril e junho, fez-se a avaliação local para se chegar ao diagnóstico da situação atual, que, aliás, foi apresentado à população oficialmente.

Logo depois do retrato atual ter sido debatido pela comunidade com os especialistas, e com participação ativa da gestão municipal, foram realizadas três oficinas essenciais, com a voz ativa dos moradores, vereadores e Prefeito. De um modo geral, todos discutiram os desenvolvimentos urbano (áreas de expansão e definir a proposta do Poder Público para expansão urbana e definição de outras áreas), econômico e turístico (vias estratégicas para o desenvolvimento e aspectos do Turismo), além da infraestrutura municipal (saneamento, educação e saúde).

Entre setembro e outubro, as propostas elaboradas nas oficinas foram consolidadas em um documento para subsidiar a série de audiências públicas realizadas tanto na sede do município quanto nos povoados, como os de Santa Rita, São José, São Francisco, Riacho do Meio e São João. No início de dezembro a Câmara Municipal de Vereadores recebeu o projeto já consolidado e o submeteu à audiência pública.

A proposta aprovada por unanimidade na Câmara foi enviada à sanção do Prefeito, que o fez com orgulho. “Pra nossa cidade, é um privilégio ter um documento como esse, que vai nortear os nossos passos. É fundamental sabermos como, quando e onde devemos investir para atingir os objetivos de ver a nossa cidade crescer, mas com ordem, segurança, garantias básicas”, exclamou Roberto Silva, Prefeito de Paulino Neves.

Zoneamento e uso do solo

O Plano Diretor de Paulino Neves subsidia um conjunto de Leis complementares, como a Lei de Zoneamento e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, em processo de elaboração e com conclusão prevista ainda para 2018. No que tange ao zoneamento municipal, vêm sendo estudados pela equipe técnica aspectos como a organização do crescimento urbano; a representação dos interesses da sociedade, a proteção de áreas inadequadas à ocupação urbana; a minimização dos conflitos entre usos e atividades; o controle do tráfego. Também já foram produzidos mapas georreferenciados do território e representadas as zonas homogêneas e dos eixos estruturantes da sede, contemplando a Zona Institucional, as Zonas Mistas I e II, as Zonas Residenciais I e II, além das Zonas de Interesse Cultural, de Lazer e de Esporte.

“Com esse apoio ao planejamento municipal, deixamos um legado consistente e estruturante para Paulino Neves, com o objetivo maior de contribuir para o desenvolvimento sustentável do território e a concretização de um futuro com melhores perspectivas para centenas de jovens e suas famílias aqui na cidade”, enfatizou Ana Carolina Guimarães.

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