Quem conseguiu benefícios da Previdência Social de forma irregular é bom colocar “a barba de molho”, como se diz na gíria, diante da ameaça do Governo Federal de concluir a operação pente-fino no INSS, até o final deste ano, com corte de quase 20% nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Traduzindo: 1 milhão de benefícios irregulares cortados.

Pelo que se deduz, o governo decidiu jogar pesado e não dá mole para os fraudadores. O objetivo é “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.

Há algum tempo a Previdência preocupa o governo, notadamente com essa sangria de benefícios irregulares. Basta lembrar que a operação pente-fino começou em agosto de 2016 e, em dois anos, 450 mil benefícios foram cortados após perícias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

E o governo aposta todas as fichas de que ao final do processo, serão identificados cerca de 1 milhão de beneficiários que vinham recebendo benefícios irregularmente da Previdência. É muita gente, sem dúvida, que retirada da folha de beneficiários vai proporcionar, segundo estimativa, uma economia da ordem de R$ 20 bilhões. Isso porque, quando o programa de revisão começou, 5,2 milhões de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez eram pagos.

O Ministério do Desenvolvimento Social revela que, entre agosto de 2016 e 30 de junho deste ano, foram realizadas 791,4 mil perícias, com 450,2 mil benefícios cancelados. No caso do auxílio-doença, de cada 10 perícias realizadas, oito levaram ao corte do benefício.

Em se tratando do auxílio-doença, foi convocado quem não passa pela revisão médica há mais de dois anos. Já na aposentadoria por invalidez, devem realizar a perícia os beneficiários com menos de 60 anos de idade, que estão há dois anos ou mais sem realizar o exame. Ficaram de fora as pessoas com mais de 60 anos, além de segurados com 55 anos de idade, que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.

Além das perícias, o pente-fino envolve medidas administrativas, que também resultaram na redução do número de benefícios pagos, segundo o governo. No caso do cruzamento de dados, por exemplo, foi observado que cerca de 20 mil pessoas que trabalhavam com carteira assinada estavam aposentadas por invalidez. São pessoas que recebiam o benefício, obtiveram um emprego, começaram a trabalhar e a contribuir para Previdência, logo, não deveriam estar aposentadas por invalidez.

Já que o pente-fino não está pra brincadeira, o INSS tem publicado ao longo do ano editais para notificar os segurados da necessidade da perícia. Quem não agendar a perícia até 13 de agosto terá o pagamento do benefício bloqueado até regularizar a situação.

Trata-se do maior edital de convocação do processo de revisão de perícias. Foram convocados os beneficiários de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença que não foram localizados por causa de endereço desatualizado ou errado, e que não realizaram o agendamento da perícia ou apresentaram informações incompletas.

Conforme as regras do pente-fino, o INSS envia carta para cada pessoa que precisa passar pela perícia. Depois de receber a carta, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pelo 135.

Caso a consulta não seja agendada, o pagamento fica suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.

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