TIMON - O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, deu posse na sexta-feira,27, aos dirigentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, em cerimônia realizada em Timon (MA). “A criação do Comitê é um antigo sonho da população”, afirmou o ministro.

Caberá ao Comitê tratar, entre outras questões, de conflitos sobre o uso da água, da outorga de direito de uso, estabelecer os mecanismos de cobrança e sugerir ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos- CNRH os valores a serem cobrados pelo uso da água bruta. “Será um grande instrumento para enfrentar os problemas ao longo da bacia, como poluição, assoreamento e desmatamento”, afirmou o ministro.

O Comitê deverá receber R$ 1.500 milhão para a sua instalação e para o desenvolvimento do Plano de Bacia do Parnaíba. O evento contou com a participação do secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannus, lideranças políticas e ONGs dos dois estados.

Trabalho

O ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho para que as diversas etapas até a criação do Comitê, em abril deste ano, fossem cumpridas. A partir de agora, além dos recursos iniciais para o trabalho, o Parnaíba estará incluído, junto com o rio São Francisco, no programa de Conversão de Multas do Ibama, que já tem garantidos para as duas bacias R$ 350 milhões.

“Os recursos serão fundamentais para o desenvolvimento regional dos municípios ao longo do Parnaíba”, disse Edson Duarte. Ele lembrou que a bacia é a segunda mais importante da região Nordeste, depois do São Francisco. Atinge quase totalmente o estado do Piauí (223 municípios), parte do Maranhão (38 municípios) e do Ceará (19 municípios).

“É uma bacia crítica em termos de escassez hídrica, que requer uma gestão sustentável da água para propiciar garantias de desenvolvimento à região”, disse o ministro.

Nomes

Foi designado para presidente interino do Comitê, Avelar Damasceno Amorim, da Rede Ambiental do Piauí, e para secretaria interina Talita Salomão de Oliveira, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Também tomaram posse os representantes das subcomissões – Marcelo Amorim de Moura, do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (Iaepi), representando o segmento dos usuários; José Sabino da Rocha Filho, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema/MA), representando o segmento governamental; e Antônia Nilce Pereira de Souza, da Associação dos Professores de Independência do Ceará (Aprofi), representando o segmento da sociedade civil.

De acordo com a decisão do Conselho Nacional de Recursos Hídricos -CNRH, o processo de instalação e implementação do Comitê será acompanhado por grupo de trabalho, formado por representantes do governo e sociedade, até a eleição da diretoria definitiva. Atualmente, há mais de 230 comitês de bacias em funcionamento no país.

Frase

“Os recursos serão fundamentais para o desenvolvimento regional dos municípios ao longo do Parnaíba”

Edson Duarte

Ministro do Meio Ambiente

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