Fiscalização

Aeroporto de São Luís recebe a blitz da OAB-MA

Ação fiscaliza se serviços ofertados pelas operadoras de viagens estão sendo executados adequadamente

Daniel Júnior / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h29

Com o objetivo de fiscalizar questões como atendimento preferencial no acesso remoto e check-in, lojas e embarques, preços cobrados sobre bagagens de mão e despachadas, entre outras demandas pertinentes, além de denunciar as irregulares cometidas pelas empresas de viagens, a Ordem dos Advogados do Brasil Maranhão (OAB-MA), por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor, realizou, ontem, uma Blitz no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. Equipes do Procon também participaram da iniciativa.

A OAB-MA aderiu a segunda edição da Blitz Nacional dos Aeroportos executada ontem nos principais aeroportos do país e faz parte da campanha “Bagagem Sem Preço”, lançada pelo Conselho Federal da OAB no ano passado. “Estão acontecendo muitas irregularidades, que, na maioria das vezes, passam despercebidas pelos consumidores. Prometeram reduzir o preço das passagens, com a cobrança pela mala despachada, mas até hoje não houve a diminuição. Sabemos também que as empresas estão cobrando pelo assento normal, no momento da reserva. Isso não pode acontecer. Os consumidores, passageiros são os mais afetados, que estão pagando cada vez mais caro para viajar de avião”, explicou Thiago Diaz, presidente da OAB-MA.

A mobilização teve o objetivo central de fiscalizar se as empresas de transporte aéreo estão respeitando a Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que disciplina as condições contratuais gerais do transporte aéreo de passageiros, tanto na fase prévia quanto no momento da sua execução e na etapa posterior, que engloba 40 regras, entre elas: alteração de voo pela companhia, bagagem de mão, bagagens despachadas, entre outros pontos.

“É um abuso para o consumidor os preços das passagens cobrados pelas companhias e também ter que pagar por fora pela mala despachada. As taxas que pagamos já são elevadas e querem impor mais impostos. Os órgãos competentes devem intervir urgentemente, porque senão vai chegar um dia que será muito difícil viajar de avião”, disse a estudante de Turismo Maria Paula Ribeiro, de 21 anos.

“Vou viajar para Belém do Pará, que não é tão distante, mas todo esse processo de viagem pesou muito no bolso, com passagens caras, taxa de reserva de assento normal, e agora estou prestes a ter que pagar mais, porque acredito que a mala vai ultrapassar o peso do despacho”, relatou o economista Fernando Freitas.

Os consumidores que se sentirem lesados por algum assédio moral ou cobranças indevidas por parte das companhias de viagens, podem registrar uma denúncia no Procon e Defensoria Pública, para que sejam tomadas todas as providências cabíveis.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.