Imigração

Dez crianças brasileiras ainda estão em abrigos nos EUA

Outros 39 menores brasileiros foram reunidos com seus pais ou responsáveis nas últimas duas semanas

Atualizada em 11/10/2022 às 12h29
A brasileira Natalia Oliveira carrega a sua filha Sara, após se reunirem segunda-feira,23
A brasileira Natalia Oliveira carrega a sua filha Sara, após se reunirem segunda-feira,23 (Brasileira imigrante)

CHICAGO - Dez crianças brasileiras que foram separadas de seus pais ao entrarem ilegalmente nos Estados Unidos continuam em abrigos americanos, divulgou ontem o Itamaraty. Quatro dos menores brasileiros estão em centros de Chicago e seis, nos de Houston.

Em nota, o Itamaraty informa também que 39 menores brasileiros deixaram os abrigos e foram reunidos com seus pais ou responsáveis nas últimas duas semanas. Ainda segundo o órgão, há "vários outros" processos administrativos de reunificação familiar em fase final, que estão sendo acompanhados pelos consulados brasileiros.

Em abril deste ano, o governo americano passou a separar crianças dos pais que entravam ilegalmente no país pela fronteira com o México. Os adultos eram levados a prisões e os menores a abrigos. A medida causou polêmica e, em junho, Trump assinou uma ordem para acabar com a separação de famílias.

O governo brasileiro afirma na nota que "tem feito chegar ao governo norte-americano, em diferentes momentos, seu firme desagrado com uma prática que considera cruel e em franca violação de instrumentos internacionais de proteção aos direitos das crianças".

Também informa que a maioria das famílias afetadas têm interesse de ficar nos Estados Unidos. "Escapa, obviamente, à competência do governo brasileiro obrigar crianças e familiares a retornarem ao Brasil. A maioria expressiva manifesta o interesse de permanecer nos Estados Unidos, ainda que para isso tenha de aguardar decisão das autoridades locais", diz.

"No caso dos poucos que optam pelo retorno voluntário, seus processos têm ocorrido segundo os protocolos estipulados pela lei americana, com o acompanhamento atento das repartições consulares, que colaboram na intermediação entre as partes envolvidas e auxiliam na juntada da documentação necessária", afirma a nota.

Processo

O governo norte-americano tinha até este 26 de julho para reunir 2.551 crianças de 5 a 17 anos de idade que foram separadas de seus pais. No último sábado, o governo divulgou que tinha conseguido reunir 450 crianças dessa faixa de idade até a última sexta-feira.

O prazo foi estabelecido pelo juiz federal Dana Sabraw, de uma corte em San Diego, na Califórnia, onde corre um processo contra o governo americano. Representantes da administração Trump devem apresentar à corte até o fim desta quinta um balanço atual do processo de reunificação das famílias.

O processo é uma ação coletiva em nome dos pais que foram separados dos seus filhos. Ele foi aberto a pedido da União Americana de Liberdades Civis (ACLU), uma entidade pró-direitos civis nos EUA. Nesta sexta, está prevista uma audiência com os dois lados.

No último dia 10, terminou o prazo para que o governo reunisse as crianças menores de 5 anos que foram separadas de seus pais ao cruzar a fronteira. Nessa faixa de idade, 57 do total de 103 crianças foram reunidas com suas famílias. As outras 46 não passaram pela reunificação, porque, segundo o governo, não se encaixaram nos critérios legais para que isso ocorresse.

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